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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bauer

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de março de 2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

..., de autoria do senador Paulo Bauer, que pretende acrescentar o capítulo II – B à lei 9.514/97, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel. Neste projeto, a previsão é tratada nos moldes do instituto da alienação fiduciária, mediante...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Projeto do Senado que estabelece nova regra para protesto de títulos é aprovado

Pelo texto, qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários.

...primeira emenda, do senador Paulo Bauer, permite que empresas considerem o valor de títulos protestados como perda de crédito. Na prática, a medida reduz o valor do lucro real da pessoa jurídica, usado como referência para...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Senado adia votação sobre afastamento de Aécio

Casa tenta reverter decisão do Supremo que estabeleceu medidas cautelares contra o senador.

...haviam registrado presença, o que segundo Paulo Bauer, seria um número insuficiente para analisar a questão. Em sua avaliação, todos os senadores deveriam participar de um debate tão importante. O senador Renan Calheiros...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...que havia sido afastado); Paulo Bauer (PSDB); Paulo Rocha (PT); Raimundo Lira (PMDB); Ricardo Ferraço (PSDB); Roberto Muniz (PP); Ronaldo Caiado (DEM); Rose de Freitas (PMDB); Tasso Jereissati (PSDB); Valdir Raupp (PMDB);...