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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bengtson

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Paulo Bengtson
Migalhas Quentes
sábado, 21 de maio de 2022

Proposta na Câmara cria adicional no valor de aposentadoria de mães

A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.

...L 3.062/21, do deputado Paulo Bengtson, que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Sem Juridiquês: PL extingue linguagem técnico-jurídica em sentenças

O projeto busca tornar essencial a reprodução do dispositivo da sentença em linguagem coloquial, sem a utilização de termos exclusivos da linguagem técnico-jurídica.

...a proposta é o deputado Paulo Bengtson. O parlamentar explicou que, diferentemente das decisões interlocutórias, que são destinadas ao conhecimento dos advogados, a decisão final do processo dirige-se principalmente às partes. Dessa forma, para...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Câmara proíbe tatuagem e piercing em pets, mas mantém em bois e porcos

O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.

... substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson, ao PL 4.206/20. Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal. "Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021

PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?

Cabe à população manifestar sua aprovação ou reprovação a esse e a outros projetos de lei, votando nas enquetes no site da Câmara dos Deputados.

... ressaltar que o senhor Paulo Bengtson é um dos deputados que se declarou contrário ao projeto de lei 5.949/13, em trâmite no Congresso Nacional, que estabelece a proibição do abate de jumentos, mulas e cavalos no Brasil. Ainda nessa contramão,...