TUDO SOBRE
O artigo reflete sobre autoridade, poder e legalidade, destacando o papel da Administração Pública e os limites impostos pelo princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito.
Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.

Em meio à análise da repatriação internacional de menores em contexto de violência doméstica, ministro Flávio Dino defendeu ajustes na elaboração da tese para afastar riscos de interpretações equivocadas. O ministro lembrou o conceito de "interpretação em tirinhas", associado por autores como Paulo Bonavides, e sublinhou a importância de reafirmar direitos como contraditório, ampla defesa e moti...

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.