O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bonavides
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bonavides

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quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... coordenadores científicos : Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra; coordenadores editoriais: Francisco Bilac Pinto Filho, Otávio Luiz Rodrigues Júnior. - Rio de Janeiro: Forense, 2009. 4. In Comentários à Constituição Federal...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
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domingo, 7/3/2021

Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF

Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.

... Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados. Os dados foram obtidos a partir da análise de julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade. A...
Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... professor constitucionalista Paulo Bonavides. Clève destacou que Bonavides foi um marco para a formação de jovens constitucionalistas no momento em que era inaugurada a nova ordem constitucional do país. Assista a íntegra, clique aqui.Martinelli...
MIGALHAS nº 5.053
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sexta-feira, 19/2/2021

Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides

Encontro virtual será no dia 1º de março. Diversos ministros já confirmaram presença.

...m ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. O encontro foi nomeado de “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia — Homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides”. O evento será transmitido ao vivo...
Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... Migalhas. Homenagem - Paulo Bonavides No dia 1º de março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA - Escola Superior de Advocacia promoverão um evento virtual em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro, aos 95 anos. O evento...
MIGALHAS nº 5.044
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quarta-feira, 3/2/2021

A evolução das constituições liberais para as constituições sociais

Estudo e reflexões do passado para o presente.

... Por fim, pode-se citar Paulo Bonavides, que afirma que a quarta geração seria a do direito de democracia direta pelo uso da tecnologia. Sobre o assunto da Constituição Social, é perceptível que o primeiro país a adotar esse molde foi o México...
A evolução das constituições liberais para as constituições sociais
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

... Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos. (Clique aqui) Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica. No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência, o advogado que representa...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... aqui) Novembro Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos. (Clique aqui) Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica. No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência,...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
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quinta-feira, 17/12/2020

O advogado não requer, reivindica

O advogado, o juiz e o Promotor de Justiça compõem a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas.

... E, como afirma o mestre Paulo Bonavides, "os princípios valem; as normas vigem". Não se admite mais, a nosso ver, que o Estatuto da OAB consagre a palavra postulação como uma das formas de agir do advogado. Cremos que a atividade advocatícia não...
O advogado não requer, reivindica
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sábado, 7/11/2020

Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides

O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão proferiu discurso lamentando a falta que o constitucionalista fará.

O jurista Paulo Bonavides foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada na quinta feira, 5, pelo seu falecimento no dia 30 de outubro, aos 95 anos. O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão,...
Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...SP) prestam homenagem a Paulo Bonavides tornando-o patrono dos próximos eventos "Congresso da ABLJ" e "40º Congresso do IBDC", que acontece em maio de 2021. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar...
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terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...J. (Clique aqui) *** Morre Paulo Bonavides *** Na sexta-feira, faleceu um dos mais importantes constitucionalistas do país: Paulo Bonavides. (Clique aqui) Homenagens A perda de Bonavides foi enormemente sentida na comunidade jurídica. Do STF, Marco Aurélio,...
MIGALHAS nº 4.970
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sexta-feira, 30/10/2020

Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos

O constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Em sua trajetória, também recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB.

... 30, o constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos. O falecimento foi confirmado por sua sobrinha-neta, a deputada Federal Natália Bonavides, nas redes sociais. Paulo Bonavides nasceu em Patos/PB e iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade...
Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos
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sexta-feira, 30/10/2020

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides

Um dos constitucionalistas mais respeitados do país faleceu nesta sexta-feira, aos 95 anos.

...o do constitucionalista Paulo Bonavides, aos 95 anos. O constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB....
OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides
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segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides (org. Eros Roberto Grau), São Paulo, 2001, p. 512. _________ *Lucas Asfor Rocha Lima é advogado doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
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quinta-feira, 18/6/2020

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise

... constitucionais que, nas palavras de Paulo Bonavides, ressai a “proteção que a Constituição confere a algumas instituições, cuja importância reconhece fundamental para a sociedade, bem como a certos direitos fundamentais providos de um componente...
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
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segunda-feira, 30/3/2020

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.

Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?

... da Grécia sobre Roma” (Paulo Bonavides e Eros Roberto Grau), ao reinterpretarmos o neoconstitucionalismo, resgatando o prestígio do Código Civil e respeitando o encontro de vontades consubstanciado no negócio jurídico, consoante dicção do novo parágrafo...
A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior
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quinta-feira, 25/7/2019

Direito à educação e o dever de educar-se

Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães

O acesso ao conhecimento complementa e desenvolve a educação do ser humano, promovendo a inserção na vida social e profissional, exercício da cidadania, desenvolvimento das suas capacidades e vontades.

... Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2003. NABAIS, J. C. Por uma Liberdade com Responsabilidade – Estudos sobre direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Editora Coimbra, 2007. NOVAIS. Jorge Reis. Os direitos sociais...
Direito à educação e o dever de educar-se
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... Dallari, Sepúlveda Pertence e Paulo Bonavides. Online Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos "Compra e Venda de Sociedades Ltda". Inscreva-se! (Clique aqui) Compliance Em SP, de 26 a 28/3, a AASP promove o curso...
MIGALHAS nº 4.564
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terça-feira, 19/6/2018

O discreto charme do absurdo

Feres Sabino

O charme discreto do absurdo é sempre o palavrório sem lei ou contra a lei.

...movimentar o "recall", que Paulo Bonavides conceitua --"É a forma de revogação individual. Capacita o eleitorado a destituir funcionários, cujo comportamento, por qualquer motivo não está agradando". O juiz fora eleito...
O discreto charme do absurdo
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