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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bonavides
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior
Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?
... da Grécia sobre Roma” (Paulo Bonavides e Eros Roberto Grau), ao reinterpretarmos o neoconstitucionalismo, resgatando o prestígio do Código Civil e respeitando o encontro de vontades consubstanciado no negócio jurídico, consoante dicção do novo parágrafo...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de novembro de 2020
Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides
O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão proferiu discurso lamentando a falta que o constitucionalista fará.
O jurista Paulo Bonavides foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada na quinta feira, 5, pelo seu falecimento no dia 30 de outubro, aos 95 anos.
O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.
... coordenadores científicos : Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra; coordenadores editoriais: Francisco Bilac Pinto Filho, Otávio Luiz Rodrigues Júnior. - Rio de Janeiro: Forense, 2009.
4. In Comentários à Constituição Federal...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
O advogado não requer, reivindica
O advogado, o juiz e o Promotor de Justiça compõem a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas.
... E, como afirma o mestre Paulo Bonavides, "os princípios valem; as normas vigem". Não se admite mais, a nosso ver, que o Estatuto da OAB consagre a palavra postulação como uma das formas de agir do advogado. Cremos que a atividade advocatícia não...