O que saiu em Migalhas sobre Paulo Brossard
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Brossard

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Brossard
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segunda-feira, 5/4/2021

A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes

O autor analisa a recente polêmica envolvendo a propositura de ADI pelo presidente Jair Bolsonaro sem a representação pela Advocacia-Geral da União e os impactos no sistema de precedentes.

... Na ocasião, o ministro Paulo Brossard divergiu, pois o constituinte teria equiparado todos os legitimados. Pode-se acrescentar a crítica de que o requisito de pertinência temática embaralha os requisitos do processo objetivo e do processo subjetivo,...
A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes
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quinta-feira, 4/3/2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

... críticas, tendo o ministro Paulo Brossard assim se manifestado em um dos seus julgados: seu conceito é mais amplo e flexível; não tem a uniformidade dos fatos padroniza­dos, conceitualmente enunciados, como as figuras delituosas do Código Penal;...
O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... turma. relator: ministro Paulo Brossard. Julgamento em 6/9/94. 20 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Art. 27. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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terça-feira, 27/10/2020

A República em supremo desequilíbrio

Uma Corte Constitucional não pode se liquefazer em ordinárias funções. A atual hipertrofia do egrégio STF é danosa ao sistema republicano, exigindo uma postura mais austera e comedida do alto Tribunal.

... insuperável doutrina de  Paulo Brossard ao ponderar que “afeitos à aplicação da lei, consoante métodos estritamente jurídicos, é duvidoso que, de ordinário, os juízes tenham condições para decidir acerca de fatos que, por vezes, transcendem a esfera...
A República em supremo desequilíbrio
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quarta-feira, 9/9/2020

O preço da reeleição

A rotatividade do poder é essencial à democracia.

... Marco Maciel, a cultura de Paulo Brossard e a capacidade de articulação de Tancredo Neves, capaz de revigorar o ânimo do eleitorado. _________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do...
O preço da reeleição
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quarta-feira, 16/10/2019

Os delatados falam por último? Uma análise crítica da decisão do Supremo

O precedente tem potencial efeito devastador sobre a Operação Lava Jato, mas enreda-se em fato legislativo inusitado: a inexistência de regra processual ou material, determinando a ruptura do padrão de concomitância de manifestação dos réus...

... lembrar do eminente min. Paulo Brossard que, em voto histórico, após sua vasta experiência parlamentar, bem pontuou: “Agora, como juiz, não faço leis, antes lhes devo obediência”. Que a nobre advertência se mantenha viva na consciência daqueles...
Os delatados falam por último? Uma análise crítica da decisão do Supremo
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terça-feira, 16/7/2019

Suspeição do juiz

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

... Franco, Aliomar Baleeiro, Paulo Brossard, Ulysses Guimarães, Prado Kelly entre tantos outros. No Congresso Nacional atual, ninguém chega aos pés de nenhum desses verdadeiros políticos. A realidade aponta a presença de deputados e senadores despreparados,...
Suspeição  do  juiz
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Velloso, Sydney Sanches, Paulo Brossard, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Menezes Direito. Ser ministro do Supremo Tribunal Federal exige do juiz que tenha presente a imorredoura exortação de Rui Barbosa feita em sustentação oral perante a Suprema...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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sexta-feira, 3/8/2018

Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF

Recentemente, em decorrência da instabilidade política do Brasil, retornou à tona, a discussão referente à forma de escolha dos ministros da Suprema Corte Brasileira. Isto por que, pela forma atual de escolha, como dito acima, o fator polít...

...Aliás, o saudoso ministro Paulo Brossard, em uma de suas memoráveis entrevistas, confidenciou que o Presidente Dutra deixou de indicar um nome para o STF, vez que chegou ao seu conhecimento o descontentamento da aludida...
Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF
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quarta-feira, 11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de abril de 2018.

...passou pelos gabinetes de Paulo Brossard, Marco Aurélio, Maurício Corrêa, Eros Grau, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, até aposentar-se, em fevereiro de 2017. Faleceu na segunda-feira em Brasília a advogada Jusselia Martins...
MIGALHAS nº 4.334
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Velloso, Sydney Sanches, Paulo Brossard, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Menezes Direito, entre outros. Ser Ministro do Supremo Tribunal Federal exige do Juiz que tenha presente a...
Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 21/9/2017

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição.

...de Janeiro (ADI 51, Min. Paulo Brossard, 25.10.1989). Indo além, ao proceder à técnica da interpretação conforme à Constituição, numa sentença erga omnes, a decisão usurpa, novamente, a competência do Supremo. Segundo o...
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quinta-feira, 26/1/2017

STF teve apenas três ministros das regiões Norte e Nordeste em 30 anos

Regiões são sub-representadas na Corte Suprema.

...Velloso MG Sepúlveda Pertence MG Paulo Brossard RS
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terça-feira, 3/5/2016

Da judicialização do processo de impeachment - Preocupação

O fato inconteste de um ministro do Supremo Tribunal Federal encarnar a jurisdição máxima do Estado brasileiro, não lhe autoriza a invadir competência soberana do Senado Federal outorgada pela Constituição, para afastar o julgamento polític...

...coro com o notável e saudoso Ministro Paulo Brossard. Se existe um ministro capaz de defender a possibilidade, como juiz, de imiscuir-se em analisar e julgar atos legislativos de competência exclusiva do Senado Federal...
Da  judicialização  do  processo  de  impeachment  -  Preocupação
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terça-feira, 5/1/2016

O impeachment no Senado da República

Nenhuma das três ordens de argumentos invocadas pelo ministro Barroso justifica seu entendimento de ser possível ao Senado Federal recusar-se a instaurar o processo de impeachment, uma vez autorizado pela Câmara.

...ministros Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. O outro integrante da maioria, ministro Sidney Sanches, não se manifestou a respeito do assunto. Desse modo, internamente à maioria constituída, a verdade é...
O impeachment no Senado da República
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sexta-feira, 17/4/2015

Ministros do STF comentam indicação de Luiz Edson Fachin para a Corte

O advogado será sabatinado pela CCJ do Senado dia 29/4.

...Acaba de falecer o ministro Paulo Brossard, que foi um grande senador, talvez um dos maiores que tenha existido, e foi um grande ministro do Supremo Tribunal Federal." Ministro Teori: "Gostaria de manifestar minha enorme...
Ministros do STF comentam indicação de Luiz Edson Fachin para a Corte
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quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...ministro aposentado do STF Paulo Brossard. A missa será celebrada na Igreja de São Francisco (Largo S.Francisco, ao lado da Faculdade de Direito da USP, SP). Baú migalheiro Há 189 anos, no dia 16 de abril de 1826, foi...
MIGALHAS nº 3.598
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segunda-feira, 13/4/2015

Morre o ministro aposentado Paulo Brossard

Ministro aposentou-se do STF em 1994.

...dor. Dr. Paulo Brossard deixa sua marca na história do país tendo desempenhado relevante papel como político e jurista. Defensor da democracia, Paulo Brossard deu inestimável contribuição quando esteve à...
Morre o ministro aposentado Paulo Brossard
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segunda-feira, 13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2015.

...90 anos, o ministro aposentado do STF Paulo Brossard de Souza Pinto. Nascido em Bagé/RS, em 23 de outubro de 1924, formou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1947. Advogado, professor, político e jurista, foi...
MIGALHAS nº 3.595
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci Falcão 26/1/89 Paulo Brossard 13/3/89 46 Sarney Fonte: Migalhas * Até o momento.
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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