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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Brossard

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci Falcão 26/1/89 Paulo Brossard 13/3/89 46 Sarney Fonte: Migalhas * Até o momento.

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de novembro de 2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... turma. relator: ministro Paulo Brossard. Julgamento em 6/9/94. 20 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Art. 27. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.237

Terça-feira, 29 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.237 - Fechamento às 9h25. "A evolução se opera na direção do futuro." Euclides da Cunha (Clique aqui) Marco civil Câmara inicia esta semana o debate sobre o marco civil da...

...época beneficiava o ministro Paulo Brossard, do STF. Novela em Migalhas Fazendo de tudo para não cumprir o tratado acerca da liberdade de Amália, Fabrício tergiversava em sua conversa com Manoela quando o capítulo de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de junho de 2014

MIGALHAS nº 3.381

Quarta-feira, 4 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.381 - Fechamento às 11h05. "A migalha é mais importante do que o principal."Maria BonomiNuances da insignificânciaO princípio da insignificância, cujo reconhecimento implica na exclusão da ...

...das manifestaçõesO jurista Paulo Brossard compara as atuais manifestações populares com o período dos anos de chumbo. Em artigo na Folha de S.Paulo, ao lembrar que durante o regime militar não houve "reação da sociedade",...