O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bruno
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bruno

Paulo Bruno Ruinho

Paulo Bruno Ruinho

Migalheiro desde abril/2018.

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terça-feira, 7/12/2004

MIGALHAS nº 1.063

Terça-feira, 7 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.063 - Fechamento às 9h59.   "A Ciência do Direito, que eu expunha com rigor, era revelada por mim como uma exigência da comunhão entre os homens. Não sei bem traduzir, em palavras, o que...

MIGALHAS nº 1.063
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segunda-feira, 6/12/2004

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da reforma da decisão do conselho de contribuintes

Paulo Bruno P.C. Cordeiro e Alaim Rodrigues Neto

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...
A inconstitucionalidade e a ilegalidade da reforma da decisão do conselho de contribuintes
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segunda-feira, 6/12/2004

MIGALHAS nº 1.062

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.062 - Fechamento às 9h48.    "Gosto não se discute, conforme disse a mulher quando alguém lhe contou que a polícia andava louca atrás do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...

MIGALHAS nº 1.062
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quinta-feira, 31/10/2002

Migalhas nº 552

Quinta-feira, 31 de outubro de 2002 - nº 552 - Fechamento às 7h38. Registro Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Trigueiro Fontes Advogados Associados. (clique aqui) ____________________ As Sem-Razões do Amor ...

Migalhas nº 552
Migalhas nº 552
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quarta-feira, 30/10/2002

Migalhas nº 551

Quarta-feira, 30 de outubro de 2002 - nº 551 - Fechamento às 6h58.   Namoro não é crime   CONSIDERANDO que as flores Existem para o nariz, E as mulheres para os homens, Na opinião do juiz;   Considerando que as moças, Ar...

Migalhas nº 551
Migalhas nº 551
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terça-feira, 29/10/2002

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições - LC 110/01

Carlos Henrique Tranjan Bechara e Paulo Bruno P. C. Cordeiro

Os contribuintes das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 poderão, desde já, pleitear a restituição ou a compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título no ano de 2001

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110 no ano de 2001 Carlos Henrique Tranjan Bechara Paulo Bruno P.C. Cordeiro* 1. - Em julgamento ocorrido no último dia 9.10.2002,...
A inconstitucionalidade da  exigência das Contribuições  - LC 110/01
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