TUDO SOBRE
Terça-feira, 7 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.063 - Fechamento às 9h59. "A Ciência do Direito, que eu expunha com rigor, era revelada por mim como uma exigência da comunhão entre os homens. Não sei bem traduzir, em palavras, o que...
Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.062 - Fechamento às 9h48. "Gosto não se discute, conforme disse a mulher quando alguém lhe contou que a polícia andava louca atrás do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...
Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...