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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Busato

terça-feira, 22 de março de 2022

Rodrigo Faucz coordena pós-graduação em Tribunal do Júri

Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril.

... Avelar, Denis Sampaio, Paulo Busato, Ana Lucia Pastore, Fauzi Hassan Choukr, Marcella Mascarenhas, Mayara Tachy, Lara Teles, Jader Marques, Eleonora Nacif, Amanda Melo, dentre tantos outros. Já a Coordenação coube a Rodrigo Faucz Pereira e Silva,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de março de 2021

Sobre a permanência dos crimes on-line: Entre a consumação e o exaurimento

Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.

... situação, conforme explica Paulo Busato (2017b) ao afirmar que “a ideia do meio que facilite a divulgação, é possível afirmar como tais os mecanismos de comunicação cibernéticos, como e-mails e similares”. Da mesma forma, Rogério Sanches (CUNHA,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de junho de 2020

Feminicídio e natureza da qualificadora

A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

... 11.340/2006. Como afirma Paulo Busato, esta qualificadora é um dado absolutamente objetivo, equivocadamente inserido em disposição que cuida de circunstâncias de natureza subjetiva. Ythalo Frota explica que não há nenhuma novidade na natureza...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma

Podemos ver que, no crime previsto no artigo 14 e 16 da lei 10.826/03, importante saber qual foi o verbo praticado, pois poderá interferir no concurso de pessoas.

... autoria do crime. O mestre Paulo Busato1 nos ensina em sua obra, que a teoria acima citada define tentativa como: “Para essa teoria, são atos de execução aqueles atos que representam o início da realização dos elementos do tipo. Ou seja,...