O que saiu em Migalhas sobre Paulo Cesar Busato
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Cesar Busato

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quarta-feira, 18/11/2020

O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus

As implicações jurídico-sociais da sentença do caso Mariana Ferrer e a transferência da vítima para o banco dos réus.

... maneira sucinta, nos termos Paulo César Busato: “a identificação da conduta dolosa passa, pois, primeiro pela verificação do elemento intelectivo e depois pela verificação de um elemento volitivo”. No caso, “consciência e vontade”.  Busato, Paulo César....
O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus
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sexta-feira, 5/10/2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...
A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
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segunda-feira, 8/8/2016

Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu

René Ariel Dotti e Luiz Flávio Gomes

Nenhuma lei, leia-se, nenhuma norma, nenhum direito penal novo (ainda que fruto da jurisprudência da Corte Máxima) pode retroagir, salvo para beneficiar o réu.

...material., como acentua Paulo César Busato, em seus Fundamentos do Direito Penal brasileiro, 3. ed., Curitiba, 2012, p. 275-277) (11) A norma de conteúdo misto foi reconhecida no julgamento do TRF da 1ª região, 2ª...
Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu
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quarta-feira, 27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2016.

...por Fábio André Guaragni e Paulo César Busato, é Lyvia Domingues, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, de SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora do título "Código de Processo Civil"...
MIGALHAS nº 3.850
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 27/4/2016

Compliance e Direito Penal

Conheça a obra "Compliance e Direito Penal".

...da Escola Superior do MP/PR. Promotor de Justiça. Paulo César Busato é doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha; mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; e...
Compliance e Direito Penal
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terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...por Fábio André Guaragni e Paulo César Busato, o tema é dissecado por diferentes vozes, que vão do tom crítico ao entusiástico. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma oferta da Editora...
MIGALHAS nº 3.849
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quinta-feira, 18/2/2016

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas dos Santos

A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.

A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado do sorteio da obra "Neurociência e Direito Penal"

Obra recomendada para operadores do Direito Penal, tanto no plano prático-forense, quanto no plano acadêmico.

...manancial argumentativo.Sobre o autor : Paulo César Busato é professor de graduação, mestrado e doutorado de Direito Penal da UFPR. Professor de Direito Penal da FAE e procurador da Justiça do...
Resultado do sorteio da obra "Neurociência e Direito Penal"
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Morais, advogada,  Uberaba/MG - "Neurociência e Direito Penal", Org. Paulo César Busato - Editora Atlas Simone Jezierski, sócia, Moretti & Jezierski Advogados, Santo André/SP - "Curso de Direitos Humanos", Valerio de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 21/11/2014

MIGALHAS nº 3.501

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de novembro de 2014.

...- 292p.), organizado por Paulo César Busato, vai para Miriany Lacerda Pegas, advogada em Arcos/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.501
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quinta-feira, 20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de novembro de 2014.

...- 292p.), organizada por Paulo César Busato, reúne artigos elaborados por penalistas que trouxeram para o cenário brasileiro discussões do dogmático jurídico penal europeu. A obra foi doada pela editora. (Clique...
MIGALHAS nº 3.500
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terça-feira, 15/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências"

Veja quem faturou a obra "Dolo e Direito Penal – Modernas Tendências".

...pós-graduação em Direito.Sobre o coordenador :Paulo Cesar Busato é mestre em Ciência Jurídica pela Univali, especialista em Direito penal econômico pela UC e doutor em problemas atuais do Direito Penal pela UPO. Professor...
Resultado do sorteio da obra "Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências"
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terça-feira, 15/4/2014

MIGALHAS nº 3.349

Terça-feira, 15 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.349 - Fechamento às 8h25.   "A melhor apologia das nações grandes e virtuosas é a verdade." Rui Barbosa (Clique aqui) Haia O MJ anunciou a adesão do Brasil à Convenção de Haia s...

...- 145p.), coordenada por Paulo César Busato. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides...
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segunda-feira, 14/4/2014

MIGALHAS nº 3.348

Segunda-feira, 14 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.348 - Fechamento às 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Ibaixe (Clique aqui) ______________________________ "O ...

...- 145p.), coordenada por Paulo César Busato, reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 11/11/2013

MIGALHAS nº 3.246

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.246 - Fechamento às 9h10.   "Traçando da Vida a norma, / De Lavoisier a teoria / Diz que tudo se transforma, / Nada se perde ou se cria." Bastos Tigre(Clique aqui) Novo Códi...

...Geral" (Atlas - 1.042p.), de Paulo César Busato, vai para José Gilson Pereira Silva, de Cajamar/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui...
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segunda-feira, 11/11/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal – Parte Geral"

Veja quem ganhou a obra "Direito Penal – Parte Geral".

...erro, entre muitas outras.Sobre o autor :Paulo César Busato é professor de Direito Penal na UFPR e na FAE - Centro Universitário Franciscano. Procurador de Justiça do MP do Estado do PR. Doutor em Problemas atuais do...
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sexta-feira, 8/11/2013

MIGALHAS nº 3.245

Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.245 - Fechamento às 10h04.   "Nos monumentos escritos da história, ou da lei, um ponto, ou uma vírgula podem encerrar os destinos de um mandamento, de uma instituição, ou ...

...Geral" (Atlas - 1.042p.), de Paulo César Busato, foi estruturada com clareza somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais discutidos no cenário científico jurídico-penal. O exemplar é oferta da...
MIGALHAS nº 3.245
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quarta-feira, 1/8/2007

Resultado do sorteio de obra: "Revista Brasileira de Ciências Criminais 66"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Revista Brasileira de Ciências Criminais 66" (Editora RT - 398 p.) edição maio - junho de 2007. Escrita por profissionais renomados...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Revista Brasileira de Ciências Criminais 66" (Editora RT - 398 p.) edição maio - junho de 2007. Escrita por profissionais renomados...
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quinta-feira, 17/8/2006

Este monstro chamado RDD

Rômulo de Andrade Moreira

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. Como outras tantas leis no Brasil, est...

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. Como outras tantas leis no Brasil, est...
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