TUDO SOBRE
A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...
Quarta-feira, 21 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.371 - Fechamento às 9h25."Entre leis e costumes corre esta diferença : que as leis regulam os atos do cidadão, e os costumes regulam os atos dos homens."MontesquieuImagina na CopaFaltam 20 di...
A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ decidiu ontem, 10/3, por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo...
Jabuticabas Jurídicas A edição 2036 da Revista VEJA, de 28 de novembro de 2007, publica entrevista com o ilustre jurista Saulo Ramos. Confira abaixo na íntegra. ________________________ Jabutica...