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Teve início nesta quarta-feira, 25, em São Paulo, a Fenalaw - maior e principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Neste ano, o evento realiza edição comemorativa de 20 anos, e a expectativa é de que a feira receba 8 mil pessoas ao longo dos três dias. Em entrevista ao Migalhas, a diretora do evento, Maria Juliana do Prado Barbosa, destacou que a Feira acompanhou e testem...
A Corregedoria Geral da Justiça, levando em conta a crise de coronavírus e atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. De acordo com a decisão, a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato ...

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...
Ministro Herman Benjamin desempatou julgamento e votou pelo recebimento da ação penal por falsidade ideológica contra magistrados e servidoras do TJ/MG.