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O que saiu em Migalhas sobre Paulo César Pinheiro

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 25 de junho de 2024

A nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem.

... Adroaldo Furtado; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro (Coord.). Meios de impugnação ao julgado civil. Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 303-323. Ver, ainda, APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Ordem pública...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 26 de abril de 2022

Da impossibilidade da decretação da prescrição ex officio na arbitragem

Professor Thiago Marinho Nunes discorre acerca da regra processual da decretação ex officio da prescrição extintiva e sua inaplicabilidade à arbitragem.

... Adroaldo Furtado; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro (Coord.). Meios de impugnação ao julgado civil. Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 303-323. 5 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Prescrição – Liberdade e...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Afinal, cabe Tutela Provisória no Juizado Especial?

Diversas ações foram ajuizadas e muitas delas patrocinadas pelo nosso escritório de advocacia em praticamente todo o território nacional. Foi quando constatamos o óbvio, o Juizado Especial se tornou um ser estranho, com uma lógica de contor...

... 2015. 4 CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso á Justiça – Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro: Forense, 2000, pág. 45 e ss..

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia

O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.

... e Comparado, Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, e Pinho, Humberto Dalla Bernardino de. Rio de Janeiro, Ed.Forense, 2ª edição, 2016, p. 646). É de presumir-se que tal regra se estenderia aos procedimentos que sediassem lide sobre a aplicação das normas gerais...