O que saiu em Migalhas sobre Paulo Borrachinha

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Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

Enquanto proferia seu voto em ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp, o ministro Gilmar Mendes criticou o ex-PGR Rodrigo Janot: "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias". Rodrigo Janot foi o responsável por apresentar a denúncia contra o ex-parlamentar em 2016, por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de ...

Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...