TUDO SOBRE
Mesmo antes da cristalização de uma nova jurisprudência a respeito da questão, as inovações trazidas pela lei 14.382/22 são válidas e devem guiar, com temperança, a interpretação dos operadores do Direito.
Mantenho-me ou Me mantenho? O professor esclarece.
Partindo do princípio de que as conjunções subordinativas obrigam a colocação do pronome pessoal oblíquo átono em próclise, o Professor explica como, na locução verbal, funciona essa regra de atração.
Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...