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O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Barros Carvalho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Novo olhar sobre a “compensação cruzada” de créditos judiciais
Real sentido da locução “período de apuração” conforme legislação e as próprias respostas de consultas da Receita Federal.
... concreta nova, como ensina Paulo de Barros Carvalho5, que substitui as declarações iniciais, corretamente transmitas ao tempo do recolhimento, emanada pelo Poder Judiciário e considerada exequível somente após o trânsito em julgado.
Nesse sentido, vale...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.
... pensamento do professor Paulo de Barros Carvalho que, ao abordar o assunto, conclui que: “Não se trata de problema de eficácia, mas única e exclusivamente de vigência.” in CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 5ª edição. São...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
A revisão de lançamento do IPTU
A constituição do crédito tributário ocorre com a notificação do lançamento. No caso do IPTU, feito por lançamento de ofício, o envio do carnê ao contribuinte finaliza o processo. Alterações só ocorrem conforme o art. 145 do CTN.
... sutil, mas incisiva." (Paulo de Barros Carvalho, in "Direito Tributário - Linguagem e Método", 2ª Ed., Ed. Noeses, São Paulo, 2008, págs. 445/446) "
[...]
9. In casu, restou assente na origem que: "Com relação a declaração de inexigibilidade da cobrança...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de abril de 2023
Congresso em Trancoso debate tributação na sociedade em rede
O evento acontece nos dias 3, 4 e 5 de maio.
... titular da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho.
Veja a programação:
Quarta-feira, 3 de maio
8:30- Recepção e identificação dos congressistas
9:00- Mesa 01 - Mesa de abertura: Sociedade em Rede e as transformações do Sistema Tributário Brasileiro
11:00-...