O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Souza

Marcos Paulo de Souza Miranda

Marcos Paulo de Souza Miranda

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM.

Paulo Armando Innocente de Souza

Paulo Armando Innocente de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Sócio do escritório Daniel Advogados.

Paulo Henrique de Souza Freitas

Paulo Henrique de Souza Freitas

Migalheiro desde janeiro/2017.

/depeso
quarta-feira, 14/4/2021

As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade

Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...

... Limonad, 1997. FREITAS, Paulo Henrique de Souza et. al. Os incentivos fiscais e a inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. In: A PROTEÇÃO da pessoa portadora de deficiência: um instrumento de cidadania. Bauru: Instituição...
As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade
/depeso
segunda-feira, 24/8/2020

Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19

A pandemia da covid-19 e a consequente necessidade de isolamento social lançam grandes desafios aos empresários, desempenhando as marcas um importante papel diante dos consumidores, que se tornaram inseguros com o cenário caótico em que fom...

... em 2/5/20. _________ *Paulo Armando Innocente de Souza é sócio do escritório Daniel Advogados.
Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19
/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...s crises. Diante disso, Paulo Armando Innocente de Souza, da banca Daniel Advogados, aborda as marcas que se fortaleceram com atitudes positivas durante a covid-19. (Clique aqui) Relações consumeristas - II Em artigo, o advogado Walter Basílio Bacco Júnior, do escritório...
MIGALHAS nº 4.922
/depeso
sexta-feira, 21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

... escritório Daniel Advogados. *Paulo Armando Innocente de Souza é graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Sócio do escritório Daniel Advogados.
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
/amanhecidas
sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

...os advogados Eduardo Riess e Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Segundo Renata Assalim Fernandes e Francisca da Costa Conceição (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) "em que pese a lei...
MIGALHAS nº 4.921
/amanhecidas
sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

... Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza, sócios de Daniel Advogados, o artigo "Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca" (clique aqui) foi citado recentemente em decisão da 12ª vara Cível Federal de...
MIGALHAS nº 4.792
/depeso
quinta-feira, 13/2/2020

Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

A discussão sobre direitos de propriedade industrial, no âmbito judicial, gera, já há algum tempo, controvérsias acerca da cumulação de determinados pedidos que se destinam a competências diversas para suas respectivas análises. Embora aparentemente...
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19

Víctor Minervino Quintiere

O popularmente conhecido como “Pacote Anticrime” alterou uma série de leis brasileiras, merecendo destaque para o presente trabalho a mudança relativa ao art. 75, do Código Penal Brasileiro, no qual houve o aumento de 10 anos no tempo máxim...

... p. 40. 15 QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 32. ___________________________________________________________________________ *Víctor Minervino Quintiere é doutorando em direito, mestre...
Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... anulou a condenação de Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), ex-diretor da Dersa e suposto operador de propinas do PSDB, e mandou ação voltar à fase de alegações finais.Caso MarielleMinistro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de duas notícias-crime...
MIGALHAS nº 4.754
/quentes
segunda-feira, 4/11/2019

STJ suspende ação de filha de Paulo Preto por discussão sobre alegações finais após delação

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca se fundamentou em recente decisão do STF que estabeleceu a ordem das alegações finais: primeiro devem se manifestar os delatores e, posteriormente, o delatado.

... Desenvolvimento Rodoviário, Paulo Vieira de Souza – conhecido como Paulo Preto. A suspensão da ação vale até o julgamento do recurso em habeas corpus interposto no STJ e teve como fundamento a recente decisão do STF sobre a ordem das alegações finais,...
STJ suspende ação de filha de Paulo Preto por discussão sobre alegações finais após delação
/amanhecidas
terça-feira, 29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... lavagem de dinheiro por Paulo Vieira de Souza, com a participação de familiares e prestadores de serviço. Parecer – Abuso de autoridade Em parecer, o ministro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) aponta inconstitucionalidades...
MIGALHAS nº 4.719
/quentes
quarta-feira, 11/9/2019

Alesp aprova proposta de extinção da Dersa

Texto do PL 727/19, proposto pelo governador Dória, foi aprovado por 64 votos a 15.

... o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado a 145 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. O ex-diretor da Dersa foi condenado por comandar e participar de esquema que desviou mais de R$ 7...
Alesp aprova proposta de extinção da Dersa
/depeso
terça-feira, 20/8/2019

Há revelia nos processos judiciais que discutem a concessão de registro de marca ou o indeferimento do pedido de registro?

Paulo Armando Innocente de Souza

Não pode uma parte apresentar sua defesa concentrada em uma contestação a qualquer tempo, mesmo em se tratando de direitos indisponíveis, pois isto geraria insegurança dentro do trâmite processual.

... 207. _______________ *Paulo Armando Innocente de Souza é advogado sócio na Daniel Advogados.
Há revelia nos processos judiciais que discutem a concessão de registro de marca ou o indeferimento do pedido de registro?
/amanhecidas
terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... discussão é o advogado Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Fake news Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Augusto Filizzola D'Urso destaca que o combate às fake news deve ser realizado por todos,...
MIGALHAS nº 4.669
/amanhecidas
sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

... bloqueio). É o que mostra Paulo Armando Innocente de Souza e Rafael Marques Rocha (Daniel Advogados) ao abordarem recentes decisões emitidas pelo Tribunal Federal do RJ sobre a questão. (MI - clique aqui) Armazenamento seguro O armazenamento de dados do seu escritório...
MIGALHAS nº 4.642
/amanhecidas
sexta-feira, 14/6/2019

MIGALHAS nº 4.624

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de junho de 2019.

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.   "Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina." Paulo Bomfim Crime,...
MIGALHAS nº 4.624
/amanhecidas
quarta-feira, 24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de abril de 2019.

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve,...
MIGALHAS nº 4.588
Não há mais resultados para serem exibidos.