O que saiu em Migalhas sobre Paulo de Tarso Sanseverino

O que saiu em Migalhas sobre Paulo de Tarso Sanseverino

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... sido relator o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgou-se no sentido de que:  "Na linha do entendimento firmado, portanto, apenas diante da existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, ou que vem adotando subterfúgios para não...
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Quero mudar meu nome. E agora?

Saiba como o Judiciário tem lidado com os diferentes casos de pedidos de mudança de nome e ainda desmistificar reflexos culturais brasileiros envolvendo os sobrenomes. As motivações envolvem desde questões religiosas ao abandono afetivo.

... 1.304.718-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 18/12/2014, DJe 5/2/2015. 2- REsp 1.648.858-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 28/08/2019 3- REsp 1.323.677-MA, Rel....
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/8/2020

Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país

Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país.

...C 558.313/SP, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, não conheceram do habeas corpus e indeferiram a ordem de ofício, votação unânime, j. 23.06.2020, sem os destaques). Em suma, os sócios acabaram sofrendo restrições para viajar ao exterior em razão dos efeitos...
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 21/8/2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.

... ratificada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, mas prevaleceu o voto do relator, que foi acompanhado pelos ministros Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva. A problemática sobre a desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem teve repercussões...
/quentes
domingo, 16/8/2020

Correção monetária abusiva não afasta mora de comprador de imóvel

Incorporadora que inscreveu compradores em cadastro de inadimplentes por pagarem menos que o previsto consegue afastar condenação por danos morais e lucros cessantes.

... incorporadora, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino considerou que, para a jurisprudência do STJ – firmada em relação aos contratos bancários –, a cobrança abusiva que descaracteriza a mora é aquela verificada nos juros remuneratórios ou na capitalização...
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

STJ decide que não são devidos honorários advocatícios em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ)

O caso concreto debateu se seriam devidos honorários sucumbenciais em virtude de decisão que havia rejeitado o aludido incidente oposto por conta da extinção irregular de uma empresa, sem deixar bens passíveis de penhora.

...o condutor os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro (Presidente), ficando vencida a ministra Nancy Andrighi. Em 02 de julho de 2020, o processo transitou em julgado, tendo sido, na mesma data, baixado ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa...
/depeso
terça-feira, 7/7/2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Pod...

... 1.814.639/RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. p/ Acórdão Min. Moura Ribeiro, julg. 26.05.20, publ. DJ 09.06.20. _________ *Gustavo Tepedino é professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado...
/quentes
segunda-feira, 6/7/2020

STJ: Por falta de informação clara, Telesena deve pagar prêmio a consumidor

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800".

... cláusulas gerais, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator, apontou que a discussão demandaria a revisão das provas do processo – especialmente no tocante à disposição do texto, ao tamanho da fonte e a outros itens –, o que é vedado na análise de recurso...
/quentes
quarta-feira, 1/7/2020

Advogado contrair covid-19 é justa causa para restituir prazo recursal

Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, após única advogada da parte contrair o vírus.

O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por uma das partes ter sido acometida pelo novo coronavírus. No pedido de devolução do prazo,...
/quentes
terça-feira, 30/6/2020

Plano de saúde não indenizará por negativa na cobertura de cesariana

O pedido foi negado sob a alegação de falta de urgência para a antecipação do parto e de má-fé da beneficiária.

... confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro saúde para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma cliente que, no período de carência do plano, teve...
/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19

Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alte...

... de Justiça, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), logo no início do confinamento, analisou pedido feito pela Defensoria Pública da União e estendeu os efeitos da decisão que deferiu parcialmente a medida liminar para...
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

Os impactos da lei da pandemia no âmbito do direito das famílias e sucessões

O projeto de lei prevê alterações na prisão do devedor de alimentos assim como no prazo de abertura e finalização do inventário.

... Entretanto, o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, propôs o adiamento do julgamento, tendo em vista que o prazo para veto ou sanção da "lei da pandemia" pela Presidência da República se esgotava naquele mesmo dia. Diante da sanção do projeto e, consequentemente,...
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

STJ fixa prescrição para restituição de contribuições a previdência complementar declarada ilegal

3ª turma fixou o prazo decenal pois enriquecimento da entidade de previdência tem uma causa jurídica (a prévia relação contratual com os participantes do plano).

... O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deu parcial provimento ao recurso para fixar o prazo decenal. S. Exa. partiu de precedente da Corte Especial, diante da "estreita semelhança"; conforme Sanseverino, o enriquecimento da entidade de previdência...
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem

3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação.

... relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Inicialmente, S. Exa. propôs que haveria necessidade da inclusão no polo passivo da demanda dos possíveis herdeiros da falecida, em face de seu evidente interesse jurídico, pois na hipótese de não reconhecimento...
/quentes
quinta-feira, 18/6/2020

Devedor deve ser pessoalmente intimado para cumprir sentença mesmo se permaneceu revel

Decisão é da 3ª turma do STJ, mantendo acórdão do TJ/SP.

Decisão é da 3ª turma do STJ, mantendo acórdão do TJ/SP.
/pilulas
terça-feira, 16/6/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!  ...

... nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!
/amanhecidas
terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

... nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro No dia 16 de junho de 1963, há 57 anos, a cosmonauta soviética Valentina Vladimírovna Tereshkova entrou para a...
/quentes
domingo, 14/6/2020

STJ aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

Decisão é da 3ª turma.

... ministro relator do processo, Paulo de Tarso Sanseverino, explicou que o novo CPC, ao entrar em vigor, passou a prever que o prazo para impugnação ao cumprimento da obrigação imposta na sentença seria computado a partir do término do prazo para pagamento voluntário,...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

STJ adia julgamento de HC coletivo que trata da prisão civil na pandemia por dívida de alimentos

Ministros vão aguardar a sanção do PL que institui o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado.

...m processo relatado por Paulo de Tarso Sanseverino. O ministro é a favor de entendimento já fixado pela turma em caso relatado pelo ministro Cueva, no sentido de determinar a suspensão das prisões por dívidas alimentares durante a pandemia. Assim, para...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

...m processo relatado por Paulo de Tarso Sanseverino. O ministro é a favor de entendimento já fixado pela turma em caso relatado pelo ministro Cueva, no sentido de determinar a suspensão das prisões por dívidas alimentares durante a pandemia. Assim, para Sanseverino,...
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