O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vannuchi
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vannuchi

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Vannuchi
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sexta-feira, 27/8/2010

Sancionada lei que define e pune a alienação parental

Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental.

...Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ____________________________ Leia mais - Notícias 20/11/09 - CCJ da Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio - clique aqui. 18/8/09 -...
Sancionada lei que define e pune a alienação parental
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quinta-feira, 15/7/2010

Publicado decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.231 que dispõe sobre os registros públicos.

...Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ________________
Publicado decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos
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segunda-feira, 7/6/2010

Decreto institui o dia nacional de combate à homofobia

Decreto de 4 de junho institui o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Decreto de 4 de junho institui o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Decreto institui o dia nacional de combate à homofobia
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quarta-feira, 12/5/2010

MIGALHAS nº 2.385

Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.385 - Fechamento às 10h10.   “Muito mais coisa alcança a oração do que o mundo pode imaginar.” Alfred Tennynson Ora et labora Comissão diz que anteprojeto de reforma do CPC será ap...

MIGALHAS nº 2.385
MIGALHAS nº 2.385
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quinta-feira, 22/4/2010

Decreto autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a dar cumprimento a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente...

Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente...
Decreto autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a dar cumprimento a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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sexta-feira, 17/10/2008

MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federação Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manhã de ontem, 16/10, em Brasília, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federação Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manhã de ontem, 16/10, em Brasília, um Termo de Ajustamento de Conduta ...
MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos
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segunda-feira, 24/9/2007

STF assina acordo com Conade para beneficiar portadores de deficiência

Acessibilidade STF assina acordo com Conade para beneficiar portadores de deficiência Na manhã da última sexta-feira a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, assinou um termo de adesão à campanha "Acessibilidade – siga essa id...

Acessibilidade STF assina acordo com Conade para beneficiar portadores de deficiência Na manhã da última sexta-feira a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, assinou um termo de adesão à campanha "Acessibilidade – siga essa id...
STF assina acordo com Conade para beneficiar portadores de deficiência
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segunda-feira, 23/1/2006

Roberto Busato saudará o mestre Luís Roberto Barroso em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Roberto Busato saudará o mestre Luís Roberto Barroso em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, fará uma saudação ao professor Luís Roberto Barroso pelo encerramento d...

Roberto Busato saudará o mestre Luís Roberto Barroso em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, fará uma saudação ao professor Luís Roberto Barroso pelo encerramento d...
Roberto Busato saudará o mestre Luís Roberto Barroso em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
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