domingo, 3 de julho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Tarso Vieira

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil O Método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais: apontamentos a partir da jurisprudência do STJ
quinta-feira, 3 de março de 2022

O Método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais: apontamentos a partir da jurisprudência do STJ

O Método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais: apontamentos a partir da jurisprudência do STJ

... STJ. ______________ 1 SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. 2 Em outro artigo nesta coluna, Lucas Faccio apresenta novas iniciativas na formulação de tabelas...
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Reparação não pecuniária do dano coletivo
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Reparação não pecuniária do dano coletivo

O nosso sistema, enfim, dispõe de alternativa melhor para a concretização da função preventiva, qual seja, a adoção de reparações não pecuniárias específicas para a situação de dano concretamente enfrentada, e é importante utilizá-las.

... 06/03/2019 9 SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 282/284 10 LEVY, Daniel de Andrade. Responsabilidade civil: de um direito dos danos a um direito das...
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte III
quarta-feira, 23 de junho de 2021

O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte III

O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte III.

... Forense, 2005. SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Contratos nominados II : contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato – mútuo). São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2005. – (Biblioteca de direito civil. Estudos em homenagem...
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Reparação integral vs. indenização tarifada: o que a lei 14.128/21 espera de nós?
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Reparação integral vs. indenização tarifada: o que a lei 14.128/21 espera de nós?

Reparação integral vs. indenização tarifada: o que a lei 14.128/21 espera de nós?

... foi bem desenvolvido por Paulo de Tarso Vieira Sanseverino5, em obra monográfica de peso. Ele radica no ideário Aristotélico de realização concreta da Justiça Corretiva, pondera o jurista, realizando as três funções da responsabilidade civil: atende à...