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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dimas Mascaretti
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de julho de 2023
Para especialista, mediação agiliza soluções e reduz custos
O advogado Rubens Decoussau Tilkian salienta que a Mediação tem crescido muito no Brasil nos últimos 10 anos.
... do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, apresentação do desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim e artigo especial do coordenador-geral do Centro de Resolução de Conflitos Judiciais (CEJUSC) de São Paulo, Ricardo Pereira Júnior.
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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Município de São Paulo retira consulta do valor venal de referência
Após milhares de Mandados de Segurança Impetrados, Município de São Paulo, ao que tudo indica, resolve colaborar com o Judiciário Paulista.
... 0056693-19.2014.8.26.0000; Relator (a): Paulo Dimas Mascaretti; Órgão Julgador: Órgão Especial; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/3/15; Data de Registro: 23/4/15).
2 (TJSP; Incidente de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.
... do presidente do TJ/SP Paulo Dimas Mascaretti e apresentação do desembargador do TJ/SP José Roberto Neves Amorim, o livro esclarece de modo amplo e didático todos os aspectos da mediação e sua contribuição para o avanço da Justiça no Brasil.
Constituição...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020
A competência do Poder Legislativo municipal para criação de incentivos urbanísticos
Passamos a tecer breves considerações sobre a competência do Poder Legislativo do município de São Paulo para criação de projetos de lei voltados a importante setor da nossa economia, o setor da construção civil, em especial os projetos que...
... 0125155-62.2013.8.26.0000, rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. em 26.03.14, g.n.).
“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA (...) NÃO CARACTERIZAÇÃO, ADEMAIS, DO VÍCIO DE...