O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eduardo Silva

O ministro do TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva falam sobre o financiamento de campanhas políticas.

Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de março de 2023.

Em 2012, o empresário atropelou a vítima e não prestou socorro. A defesa alegava nulidades no processo.