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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eduardo Silva
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária
Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e ...
... empregado em OLIVERIA, Paulo Eduardo Silva. O que cabe em qualquer outro ato ou providência? Critérios de proporcionalidade na aplicação do inciso VII do artigo 38 da Lei nº 12.529/2011. In: Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Coletânea de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.551
Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de março de 2023.
...u recurso do empresário Paulo Eduardo Silva, condenado por atropelar e matar a jovem Ana Carolina Cópia Teixeira, em 2012, em Santos/SP. A defesa alegava nulidades no processo, mas o colegiado considerou que a denúncia preenche os requisitos do art....
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
STJ nega recurso de empresário que matou jovem atropelada e fugiu
Em 2012, o empresário atropelou a vítima e não prestou socorro. A defesa alegava nulidades no processo.
...u recurso do empresário Paulo Eduardo Silva, condenado por atropelar e matar a jovem Ana Carolina Cópia Teixeira, em 2012, em Santos/SP. A defesa alegava nulidades no processo, mas o colegiado considerou que a denúncia preenche os requisitos do art....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.653
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de julho de 2019.
Segunda-feira, 29 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.653.Fechamento às 9h55.
"Na ordem da autoridade o Supremo Tribunal está acima de tudo."
Rui Barbosa
Porvir
Como bem sabem os leitores, o Supremo Tribunal Federal assumiu...