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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eduardo Silva

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Migalhas Live O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
quarta-feira, 1 de julho de 2020

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

...Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária

Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e ...

... empregado em OLIVERIA, Paulo Eduardo Silva. O que cabe em qualquer outro ato ou providência? Critérios de proporcionalidade na aplicação do inciso VII do artigo 38 da Lei nº 12.529/2011. In: Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Coletânea de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de março de 2023.

...u recurso do empresário Paulo Eduardo Silva, condenado por atropelar e matar a jovem Ana Carolina Cópia Teixeira, em 2012, em Santos/SP. A defesa alegava nulidades no processo, mas o colegiado considerou que a denúncia preenche os requisitos do art....
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

STJ nega recurso de empresário que matou jovem atropelada e fugiu

Em 2012, o empresário atropelou a vítima e não prestou socorro. A defesa alegava nulidades no processo.

...u recurso do empresário Paulo Eduardo Silva, condenado por atropelar e matar a jovem Ana Carolina Cópia Teixeira, em 2012, em Santos/SP. A defesa alegava nulidades no processo, mas o colegiado considerou que a denúncia preenche os requisitos do art....