O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eduardo Silva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de março de 2023.

Em 2012, o empresário atropelou a vítima e não prestou socorro. A defesa alegava nulidades no processo.