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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eduardo Vieira De Oliveira
Migalhas Quentes
sábado, 28 de outubro de 2023
Empresa é condenada em R$ 32 mil por permitir pombos em refeitório
De acordo com relator, o empregador deve reduzir os riscos do ambiente de trabalho com a observância das normas de saúde, higiene e segurança.
... acórdão, desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, baseou a decisão no princípio fundamental da dignidade humana tratado na CF/88 que veda quaisquer tipos de discriminação. Aponta, ainda, o art. 7º do diploma legal, segundo o qual o empregador deve reduzir...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2022
TRT-2 pausa tramitação de processos que tratam de penhora de salários
O acórdão de admissão do incidente com determinação de suspensão dos processos foi publicado no DEJT no dia 18.
... relatado pelo desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
O tema 5 definirá tese jurídica acerca da seguinte questão: "É possível, à luz do disposto no art. 833, § 2º, do NCPC a penhora, ainda que limitada a determinado percentual, sobre salários, proventos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2022
Distribuição dinâmica e poder instrutório do juiz
Quando as partes produzem devidamente as provas, a atividade do juiz se restringe a avaliá-las e julgá-las segundo a sua convicção, mediante fundamentação.
... Salvador, 2016;
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – Distribuição do Ônus da Prova no Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil, in O Novo Processo do Trabalho, Editora Atlas, São Paulo, 2016;
ROMAR, Carla Teresa Martins. Distribuição dinâmica...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021
Violação pós-contratual na relação de trabalho
Durante o cumprimento do contrato de trabalho, a legislação é clara e se aplica de modo inquestionável a cada hipótese exaustivamente elencada pela CLT.
... futuras.
Conforme frisou Paulo Eduardo Vieira de Oliveira ("O dano pessoal no direito do trabalho"), "é importante que se frise, que há uma relação intersubjetiva entre empregado e empregador muito acentuada, que dá oportunidade, pelo trato sucessivo da relação,...