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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Emílio
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro
A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
... MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8).
Após esse período, mais precisamente em 15 de março de 1985, os anos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.285
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
...por 30 anos e da PUC por quatro anos, Paulo Emílio é autor de obras de referência no Direito do Trabalho.
Faleceu ontem, aos 61 anos, o desembargador do TJ/SC Nelson Maia Peixoto. O magistrado era natural de Nova...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de outubro de 2007
Proteção ao trabalhador juridicamente autônomo e economicamente dependente
O trabalho autônomo pode ser definido como aquele em que o trabalhador tem a faculdade de dispor de forma plena sobre o modo de execução da prestação de serviço, enquanto no trabalho dependente ou subordinado, ao contrário, uma pessoa disti...
O trabalho autônomo pode ser definido como aquele em que o trabalhador tem a faculdade de dispor de forma plena sobre o modo de execução da prestação de serviço, enquanto no trabalho dependente ou subordinado, ao contrário, uma pessoa disti...