O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fontes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fontes

/quentes
quinta-feira, 17/12/2020

TRF-3 tranca ação penal baseada apenas em delação premiada

Decisão foi unânime.

... Paulo. O desembargador Paulo Fontes, relator, avaliou que a denúncia está baseada sobretudo no depoimento do colaborador, não existindo outros elementos de prova além dos extratos bancários e dos editais de licitação fornecidos por ele. “Não...
TRF-3 tranca ação penal baseada apenas em delação premiada
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... Duarte. O juiz do TRF-3 Paulo Fontes e a juiza Cláudia Villaça Poyares, da ABMT, o advogado e comentarista da CNN, Thiago Anastácio, é a ex-juíza Cecilia Mello também estarão na conversa após sessão com os juristas Eduardo Salusse (Salusse, Marangoni,...
MIGALHAS nº 4.943
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... Justiça Militar aposentado Paulo Duarte Fontes. Nascido em 4 de maio de 1927, na cidade do Rio de Janeiro, Paulo Duarte Fontes formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, em 1952. Iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como segundo substituto...
MIGALHAS nº 4.864
/quentes
segunda-feira, 1/6/2020

Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos

Paulo Duarte Fontes era subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado.

... Justiça Militar aposentado Paulo Duarte Fontes. Paulo Duarte Fontes nasceu em 4 de maio de 1927, na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, em 1952. Indicado, iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como...
Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos
/quentes
segunda-feira, 3/2/2020

Procurador que esfaqueou juíza na sede do TRF-3 é encontrado morto

Matheus Carneiro de Assunção estava internado em clínica psiquiátrica.

... substituir o desembargador Paulo Fontes, que estava de férias, e, segundo testemunhas, antes da agressão contra a magistrada, já se mostrava descontrolado ao despachar com uma desembargadora. Dias depois da prisão em flagrante, o juiz Federal...
Procurador que esfaqueou juíza na sede do TRF-3 é encontrado morto
/quentes
sexta-feira, 25/10/2019

Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 é transferido para Tremembé

Matheus Carneiro Assunção estava internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

... substituir o desembargador Paulo Fontes, que está de férias. Há informações de que antes da agressão contra a magistrada, ele já se mostrava descontrolado ao despachar com uma desembargadora.  Antes da agressão, a juíza trabalhava em sua mesa...
Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 é transferido para Tremembé
/quentes
quinta-feira, 3/10/2019

Procurador da Fazenda é preso após esfaquear juíza dentro do TRF-3

Há informações de que o procurador parecia estar em estado de surto, intercalando frases sem sentido sobre "acabar com a corrupção no Brasil".

... substituir o desembargador Paulo Fontes, que está de férias. Há informações de que antes da agressão contra a magistrada, ele já se mostrava descontrolado ao despachar com uma desembargadora. Antes da agressão, a juíza trabalhava em sua mesa...
Procurador da Fazenda é preso após esfaquear juíza dentro do TRF-3
/quentes
quinta-feira, 27/9/2018

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.

...Corte, a desembargadora Therezinha Cazerta. Paulo Fontes destacou que o Supremo não fez ressalvas sobre o alcance da interpretação restritiva do foro privilegiado e que seria anti-isonômico se a decisão não considerasse...
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
/amanhecidas
quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...aqui)LançamentosO desembargador Federal Paulo Fontes lança, amanhã, o livro "Neoconstitucionalismo e Verdade" (Lumen Juris). O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30.Amanhã será...
MIGALHAS nº 4.430
/quentes
sexta-feira, 25/5/2018

OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação

De acordo com TRF da 3ª região, advogado tem o direito de não permitir a divulgação de sua imagem no site da OAB.

...do acórdão, desembargador Paulo Fontes, o advogado tem o direito de não permitir a divulgação de sua imagem no site da OAB, tendo em vista que o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal é expresso no sentido de...
OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação
/amanhecidas
quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...28/6, com os professores Paulo Gustavo Guedes Fontes, Silvio César Arouck Gemaque, Gustavo Neves Forte, Aury Celso Lima Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner e Gilmar Ferreira Mendes. Inscreva-se. (Clique aqui) Direito...
MIGALHAS nº 4.118
/amanhecidas
quinta-feira, 9/10/2014

MIGALHAS nº 3.470

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

...Federal da seção da Bahia, Paulo Martins Fontes, sob a acusação de ter deixado decorrer mais de seis anos sem proferir sentença em autos que para esse fim lhe tinham sido conclusos, pronunciou o referido juiz incurso no...
MIGALHAS nº 3.470
/quentes
terça-feira, 27/5/2014

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência.

...reformada. Para o desembargador Paulo Fontes, relator, a autoria imputada ao acusado é inequívoca, uma vez que ele retirou o processo no dia do desaparecimento e que o fato beneficiaria seu cliente. "Há convicção de que...
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
/quentes
domingo, 10/11/2013

200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias

Texto reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa.

...Pesquisador da FIOCRUZ 157. Paulo Fontes - Historiador - Professor do CPDOC-FGV 158. Pedro Ernesto Fagundes - Professor da UFES 159. Peter Robert Demant - Historiador - Professor da USP 160. Priscila Musquim Alcântara...
200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias
/amanhecidas
segunda-feira, 27/2/2012

MIGALHAS nº 2.821

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.821 - Fechamento às 9h57. "Na língua se sentem os sabores ; da língua provêm mil dissabores." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sabores x dissabores CNMP vota amanhã res...

... ____________ Posse Na última sexta-feira, Paulo Gustavo Guedes Fontes tomou posse como novo integrante do TRF da 3ª região. Fachadas Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o...
MIGALHAS nº 2.821
/quentes
quinta-feira, 26/1/2012

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1.

...25/1. TRFs -Paulo Gustavo Guedes Fontes (3ª região)Procurador da República. -Jorge Antônio Maurique (4ª região)Juiz Federal Titular da 2ª vara do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Criciúma, da...
De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs
/amanhecidas
quarta-feira, 24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

...Federal da Bahia, doutor Paulo Martins Fontes, mandando advertir o querelado, contra os votos dos ministros Hermenegildo de Barros e Viveiros de Castro, que o condenavam no médio do art. 210 do Código Penal, e dos...
MIGALHAS nº 2.516
/quentes
segunda-feira, 29/10/2007

MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador

MPF/SE Ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador O MPF/SE ingressou, na Justiça Federal, com uma ação civil pública para retirar o nome do advogado Edson Ulisses de Melo da lista formulada n...

MPF/SE Ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador O MPF/SE ingressou, na Justiça Federal, com uma ação civil pública para retirar o nome do advogado Edson Ulisses de Melo da lista formulada n...
MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador
/quentes
terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
/quentes
terça-feira, 6/3/2007

MPF/SE entra na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi

Discriminação e preconceito MPF/SE entra na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi O Ministério Público Federal em Sergipe entrou com uma ação civil pública contra o jornalista Diogo Mainardi em função de manifestações preconce...

Discriminação e preconceito MPF/SE entra na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi O Ministério Público Federal em Sergipe entrou com uma ação civil pública contra o jornalista Diogo Mainardi em função de manifestações preconce...
MPF/SE entra na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi
Não há mais resultados para serem exibidos.