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Migalhas Live IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
quarta-feira, 29 de julho de 2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

...professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Pedofilia: precisamos tratar de forma urgente do assunto

O ato merece toda a privação prevista em crimes hediondos? Na minha opinião não. O que esse familiar precisa, sobretudo, é orientação, mais do que punição.

O ato merece toda a privação prevista em crimes hediondos? Na minha opinião não. O que esse familiar precisa, sobretudo, é orientação, mais do que punição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Pedofilia: precisamos tratar de maneira mais célere e específica a hediondez do crime

Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões sejam focadas especificamente nesse crime e não em uma série de atos como previsto no texto encaminhado ao Senado.

Acompanho atento as discussões envolvendo o projeto de lei que inclui crimes relacionados à pedofilia no rol de crimes hediondos, assim como aumenta a pena deles e limita a possibilidade de saída temporária a quem os cometer. O texto foi ...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de novembro de 2022

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra menores de idade

O condenado por crimes mais graves dessa natureza, não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.

O condenado por crimes mais graves dessa natureza, não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.