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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Freire Costa

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TV Migalhas
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Top Lawyers 2021-2022

Confira o perfil completo do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. Acesse

TV Migalhas
terça-feira, 20 de maio de 2025

Ministro Cueva vota contra indenização por exibição de grafite em vídeo promocional do TikTok

A 3ª turma do STJ rejeitou pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite exposto no Beco do Batman, ponto turístico de São Paulo. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que entendeu que a imagem da obra foi utilizada apenas como cenário incidental, sem afetar a exploração econômica do trabalho artístico. Veja mais:

TV Migalhas OAB/SP 85 anos | Mogi das Cruzes
quarta-feira, 21 de junho de 2017

OAB/SP 85 anos | Mogi das Cruzes

Criada em 1932, a 17ª subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo iniciou suas atividades em 1933, quando formou sua primeira diretoria.

TV Migalhas
quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Advogados públicos são barrados no prédio da PGFN

Durante reunião convocada pelo procurador-Geral da Fazenda, Paulo Riscado, apenas nomes que constavam na lista da portaria podiam acessar o andar da Procuradoria.