O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gallotti
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gallotti

/depeso
quinta-feira, 18/3/2021

A relativização da impenhorabilidade do bem de família legal: Boa-fé e jurisprudência do STJ

A jurisprudência do STJ corretamente, com base na boa-fé objetiva, vem mitigando a regra de impenhorabilidade do bem de família legal, prestigiando, assim, o também fundamental direito à tutela executiva.

... 1.085.381/SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, DJe de 30.3.2009); b)  O devedor alienou todos os seus bens, menos um, durante o curso de processo que poderia levá-lo à insolvência (REsp 1.299.580/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 20.03.2012); c) Transferência...
A relativização da impenhorabilidade do bem de família legal: Boa-fé e jurisprudência do STJ
/pilulas
quarta-feira, 3/3/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

... ilustre ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

... ilustre ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 3 de março de 1904, há 117 anos, foi aprovada, pelo Congresso de Deputados da Espanha, a lei do descanso...
MIGALHAS nº 5.052
/pilulas
sexta-feira, 1/3/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

... do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro...
MIGALHAS nº 4.553
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sexta-feira, 14/12/2018

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 14 de dezembro de 1966, o então ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do STF. Antes disso, Gallotti foi procurador-Geral da República e ministro do Supremo. Na política, exerceu o ...

...Judiciário: seu sobrinho, Paulo Gallotti, foi ministro do STJ, e, atualmente, sua neta, Isabel Gallotti, é ministra da mesma Corte.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 14/12/2018

MIGALHAS nº 4.502

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

...Judiciário: seu sobrinho, Paulo Gallotti, foi ministro do STJ, e, atualmente, sua neta, Isabel Gallotti, é ministra da mesma Corte. (Compartilhe) Natal Migalhas Árvore montada, luzes piscando e falta apenas o presente de...
MIGALHAS nº 4.502
/pilulas
sexta-feira, 2/3/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. Felicidades!...

...ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

...ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma...
MIGALHAS nº 4.307
/pilulas
sexta-feira, 3/3/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, Paulo Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   Parabéns !...

...ministro aposentado do STJ, Paulo Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   Parabéns !
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 3/3/2017

MIGALHAS nº 4.063

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de março de 2017.

...ministro aposentado do STJ, Paulo Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...
MIGALHAS nº 4.063
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 24/8/2016

Ação rescisória

Ação rescisória no novo CPC.

...na AR 3806/SP, rel. Min. Paulo Gallotti, DJ de 6.12.2007. 12 Da última decisão na fase de conhecimento, vale destacar. 13 EREsp 404.777, disponível aqui. 14 RE 666.589, disponível aqui. 15 A teoria da transcendência...
Ação rescisória
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do fraternal ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
MIGALHAS nº 3.813
/quentes
segunda-feira, 25/3/2013

Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal

O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos.

...determinaram", assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar HC de MS (HC 22.927). É entendimento também do STJ de que não importa se o réu assumiu parcial ou totalmente o crime ou mesmo se houve retratação posterior....
Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal
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segunda-feira, 23/4/2012

Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997

1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.

...Gilson Dipp, DJ de 05/02/07, MS 9092, Min. Paulo Gallotti, DJ de 06/09/06, MS (AgRg) 9034, Min. Félix Ficher, DL 28/08/06, este com a seguinte ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO MINISTRO...
Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997
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quinta-feira, 28/4/2011

TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação da comarca da capital, e negou a aplicação do princípio da bagatela a uma dupla já reincidente em crimes contra o patrimônio. F.C. e F.C. foram condenados por tentativa de furto qualificado. ...

...RHC n. 24326/MG, rel. Min. Paulo Gallotti, j. em 17.3.2009, e HC n. 33655/RS, rel. Min. Laurita Vaz, j. em 01.06.2004, disponíveis em www.stj.jus.br/SCON/, acesso em 19 abr. 2011. Finalmente, promove-se, de ofício, a...
TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes
/quentes
sexta-feira, 22/4/2011

STJ - Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal

Exame de raios X para detectar ingestão de cápsulas de cocaína e aplicação de medicamento para que organismo expulse a droga não violam os princípios de proibição à autoincriminação e de proteção à dignidade da pessoa humana. A conclusão é ...

...nº 91.840/SC, Rel. Min. Paulo Gallotti , DJ de 15/9/08), com destaques. É de ver, ainda, que a mens legis da causa de diminuição de pena seria alcançar aqueles pequenos traficantes, circunstância diversa da vivenciada nos...
STJ - Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal
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quinta-feira, 2/12/2010

STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto

O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.

...mérito." (MS 9.006/DF, 3ª Seção, Rel. Min. Paulo Gallotti, DJ de 14.5.2007) Ex positis , julgo extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito. Torno prejudicado o agravo regimental interposto às fls. 315/354....
STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto
/quentes
terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini, Paulo Gallotti, Fontes de Alencar, Fernando Gonçalves e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Edson Vidigal e...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
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