O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gallotti

A jurisprudência do STJ corretamente, com base na boa-fé objetiva, vem mitigando a regra de impenhorabilidade do bem de família legal, prestigiando, assim, o também fundamental direito à tutela executiva.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

Há 52 anos, no dia 14 de dezembro de 1966, o então ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do STF. Antes disso, Gallotti foi procurador-Geral da República e ministro do Supremo. Na política, exerceu o ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. Felicidades!...

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, Paulo Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   Parabéns !...

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de março de 2017.

Ação rescisória no novo CPC.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do fraternal ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos.

1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação da comarca da capital, e negou a aplicação do princípio da bagatela a uma dupla já reincidente em crimes contra o patrimônio. F.C. e F.C. foram condenados por tentativa de furto qualificado. ...

Exame de raios X para detectar ingestão de cápsulas de cocaína e aplicação de medicamento para que organismo expulse a droga não violam os princípios de proibição à autoincriminação e de proteção à dignidade da pessoa humana. A conclusão é ...

O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.