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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Garcia

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil

A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa Portuguesa de parte do território do Novo Mundo que seria descoberto por Cabral em 1500.

... seguinte forma, segundo Paulo Garcia, citado por Nikolai: (a) Terras particulares – as que estavam incorporadas ao domínio de um particular, em virtude de título legítimo; (b) Terras públicas pertencentes à Nação, às Províncias ou aos Municípios; (c)...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de março de 2018

Líder do MBL não tem direito de resposta na Band

Em setembro de 2017, o jornalista Ricardo Boechat comparou a atuação do MBL com outros movimentos históricos.

...analisar o caso, o magistrado Paulo Garcia reconheceu que houve adjetivação referente ao líder do movimento, e que, de fato, o jornalista equiparou a atuação do MBL com outros movimentos que buscaram eliminar às expressões...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Lei goiana que obriga inclusão de fotos de acidentes em bebidas é inconstitucional

Decisão foi proferida pela Corte Especial do TJ/GO em ADIn ajuizada pela OAB/GO.

...de Goiânia e o prefeito, Paulo Garcia. Segundo a Ordem, a lei impugnada regula matéria de interesse nacional e não meramente municipal, relevando a livre iniciativa prevista na Carta Magna. Ainda de acordo com a seccional...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Porandubas nº 335

O colunista apresenta um saldo dos principais partidos e cidades brasileiras, nas eleições 2012.

...Fortaleza, também mostrou erros. Paulo Garcia, candidato do PT, venceria a disputa pela prefeitura de Goiânia no 1º turno, com 56% dos votos válidos, deixando, Jovair Arantes, do PTB, com 18% para trás. Pois bem, Garcia...