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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gonet Branco

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Nomeação de Paulo Gonet como PGR é publicada no Diário Oficial

A vaga é decorrente do término do mandato de Augusto Aras.

A nomeação de Paulo Gonet Branco para exercer o cargo de procurador-Geral da República foi publicada no DOU desta sexta-feira, 15, em edição extra. A vaga é decorrente do término do mandato de Augusto Aras. Gonet foi aprovado no Senado na última...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

Confira manifestações e a íntegra dos textos polêmicos.

...precisamente esta a lição de Paulo Gonet Branco: "A vida é o pressuposto para todos os direitos fundamentais. É curial, portanto, que se reconheça ao direito à vida uma primazia no contexto dos demais direitos. É...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

STF analisará vínculo entre entregador e app no dia 8 de fevereiro

O processo está pautado para a 2ª sessão do ano judiciário.

... Alexandre de Moraes. Paulo Gonet Branco, procurador-Geral da República, modificou sua posição inicial em relação às ações que tratam do vínculo trabalhista entre entregadores e as plataformas, agora entendendo que não há estabelecimento de vínculo...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.830

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de março de 2016.

...Universidade de Lisboa, Paulo Gonet Branco, subprocurador geral da República, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate. Gustavo Justino de Oliveira, sócio do...