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Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Acórdão do TJ/SP reconhece mínimo existencial e inclui consignados

Decisão exemplar do TJ/SP valoriza a dignidade do superendividado ao afastar o decreto fixo do mínimo existencial e incluir consignados na repactuação. Um sopro de esperança na jurisprudência.

Decisão exemplar do TJ/SP valoriza a dignidade do superendividado ao afastar o decreto fixo do mínimo existencial e incluir consignados na repactuação. Um sopro de esperança na jurisprudência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Decisão polêmica do TJ/SP ameaça dignidade do superendividado

TJ/SP ignora saúde, moradia e alimentação como parte do mínimo existencial. Artigo denuncia erro grave e cobra capacitação urgente na aplicação da lei do superendividamento.

TJ/SP ignora saúde, moradia e alimentação como parte do mínimo existencial. Artigo denuncia erro grave e cobra capacitação urgente na aplicação da lei do superendividamento.
Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.