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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gustavo Guedes Fontes
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos
Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico.
O desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar em habeas corpus para suspender execução penal contra empresária condenada por sonegação fiscal. A decisão considerou a desconstituição dos créditos tributários...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
STJ votará em 15 de outubro listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos
Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público.
... de Barros Bello Filho
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Roberto Wanderley Nogueira
Rogério de Meneses Fialho
Rogério Favreto
Rubens Rollo D'Oliveira
Migalhas Quentes
sábado, 16 de março de 2024
STJ recebe listas de candidatos do MP e TRFs para 2 vagas de ministro
Há 41 candidatos para vaga do MP, e 17 para vaga destinada aos magistrados federais.
...a Ferreira dos Santos
Paulo Gustavo Guedes Fontes
David Diniz Dantas
TRF-4
Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Marcelo De Nardi
Rogério Favreto
TRF-5
Roberto Wanderley Nogueira
Rogério de Meneses Fialho
Germana de Oliveira Moraes
TRF-6
Mônica...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.118
Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.
...28/6, com os professores Paulo Gustavo Guedes Fontes, Silvio César Arouck Gemaque, Gustavo Neves Forte, Aury Celso Lima Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner e Gilmar Ferreira Mendes. Inscreva-se. (Clique aqui)
Direito...