Paulo Henrique Dos Santos | Tudo Sobre

quarta-feira, 19 de julho de 2023

Documento com assinatura eletrônica: título executivo mesmo sem testemunhas

Alteração no Código de Processo Civil flexibiliza título executivo extrajudicial.

quarta-feira, 3 de março de 2021

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003

Migalhas nº 619

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003 - nº 619 - Fechamento às 10h00. "Nationalism is an infantile disease. It is the measles of mankind." (O nacionalismo é uma doença infantil. É o sarampo da humanidade) Einstein (187...

Migalhas nº 619

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Dos Santos

Documento com assinatura eletrônica: título executivo mesmo sem testemunhas

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Migalhas nº 619

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