O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Dos Santos

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Migalheiro desde maio/2017.

Sócio do escritório Lucon Advogados

Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
TV Migalhas
segunda-feira, 21/9/2020

"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"

Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...

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quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... processual. __________ 1- LUCON, Paulo Henrique dos Santos. SILVA, Érica Barbosa e. Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coord.). Tutela coletiva. São Paulo: Atlas, 2006. p. 163. 2- AgInt no REsp 1521617/MG,...
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

... Processo em jornadas. Lucon, Paulo Henrique dos Santos. JusPodivm. 2016. pg. 498. __________ *Bruno Caruso é advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. ...
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quarta-feira, 20/5/2020

Ética e lealdade no processo arbitral

José Rogério Cruz e Tucci

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.

... apresentado. Há fatos – salienta Paulo Henrique dos Santos Lucon (2013, p. 672) – que podem parecer irrelevantes para o caso concreto, causando certo desconforto ético ao perito, mas que necessariamente devem ser revelados, para que sua atuação não caia...
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

Improbidade administrativa, lei anticorrupção e acordos de leniência

Sendo inegável a sofisticação que adquirem os atos de corrupção, as iniciativas de repressão hão de ser analisadas de forma sistemática, para que se obtenham resultados efetivos.

... p. 214. 3 - LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Empresas podem ser punidas por improbidade e corrupção simultaneamente. Consultor Jurídico, 17 de abril de 2015. _____________ *Paulo Henrique dos Santos Lucon é sócio do escritório Lucon Advogados.
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quarta-feira, 11/7/2018

Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92

Thiago Sus Sobral de Almeida

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

...quanto ao ponto.5 LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Coord.). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei 8.249/92. São Paulo: Atlas, 2013.6 Cf. Vocabulário...
/depeso
quinta-feira, 24/5/2018

É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento?

Via de regra, essa modalidade de prova está conectada à fase instrutória, podendo ocorrer, ainda, durante a audiência de instrução e julgamento.

...forem submetidos. 6 LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Prova pericial no CPC/2015. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie (orgs.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. v. IV. 2ª ed. São Paulo: Revista dos...
TV Migalhas
segunda-feira, 12/3/2018

Paulo Henrique dos Santos Lucon | Advogado

Em entrevista à TV Migalhas, Paulo Henrique dos Santos Lucon fala da importância de se discutir a questão do tempo de duração do processo e a necessidade de se "dar uma tônica mais oral". "O processo é muito escrito, muito cheio de recursos, e isso vem dificultando a realização do Direito."

TV Migalhas
segunda-feira, 7/8/2017

IRDR e processos repetitivos - Paulo Henrique dos Santos Lucon

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, aponta que o IRDR pode ser utilizado por todos os órgãos colegiados, não apenas os Superiores como também os locais, como forma de definir teses jurídicas.

/depeso
segunda-feira, 29/2/2016

Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal "O Globo".

Gamil Föppel El Hireche e Thiago Maia d´Oliveira

Não há que se esquecer que até mesmo para os representantes da mídia existem limites.

...condenação do jornalista Paulo Henrique dos Santos pela prática de crime contra a honra. Em seu voto, o eminente ministro decano, Celso de Mello, foi certeiro ao consignar que: "Os abusos no exercício da liberdade de...
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quinta-feira, 27/2/2014

A exequibilidade das sentenças declaratórias

Hernandes Souza

A decisão que reconhece a existência de um direito a uma prestação já exigível, qualquer que seja a natureza da sentença ou da prestação, é título executivo judicial.

...dos Tribunais, 2006. Paulo Henrique dos Santos LUCON. Artigo na revista do advogado, AASP, nº 84, p. 152, dez. 2005. Cassio Scarpinella BUENO. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: Tutela jurisdicional...
/depeso
quinta-feira, 19/12/2013

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Além da inversão prevista em casos específicos pela lei, discute-se atualmente a possibilidade de alteração ope iudicis da distribuição estática prevista no CPC, a chamada dinamização do ônus da prova.

...isso deve ser feito no processo. ____________ Bibliografia Paulo Henrique dos Santos LUCON. Formalismo Processual e Dinamização do Ônus da Prova. "In" Processo Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor...
/amanhecidas
sexta-feira, 14/2/2003

Migalhas nº 619

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003 - n? 619 - Fechamento as 10h00. "Nationalism is an infantile disease. It is the measles of mankind." (O nacionalismo e uma doenca infantil. E o sarampo da humanidade) Einstein (187...

Migalhas nº 619
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