TUDO SOBRE
Alteração no Código de Processo Civil flexibiliza título executivo extrajudicial.
Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.
Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003 - nº 619 - Fechamento às 10h00. "Nationalism is an infantile disease. It is the measles of mankind." (O nacionalismo é uma doença infantil. É o sarampo da humanidade) Einstein (187...
Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.