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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Moritz Martins Da Silva

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

TJ/SC: Recusa ao bafômetro enseja auto de infração ao motorista

Colegiado destacou que a motorista não foi autuada por dirigir sob efeito de álcool, e sim por recusar o teste.

... relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu negar provimento ao recurso de uma motorista que se negou a fazer exame de alcoolemia e buscava anular auto de infração lavrado pela PM de Santa Catarina. A decisão foi acompanhada com votos dos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

...o Exmo. Sr. Des. Subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Florianópolis, 26 de agosto de 2011. Vanderlei Romer RELATOR RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por C.L.C. contra a...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo

O presente trabalho consiste em estudo acerca do dano moral decorrente do tempo útil gasto pelos consumidores para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos fornecedores. Esta, portanto é a pro...

...0000777-12.2012.8.24.0069, de Sombrio, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 27-06-2017.6 DESSAUNE, Marcos. Desvio Produtivo do Consumidor - O Prejuízo do Tempo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

...o Exmo. Sr. Des. Subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Florianópolis, 5 de fevereiro de 2013 Jorge Luiz de Borba RELATOR RELATÓRIO Brasil Telecom S/A interpôs agravo de instrumento à decisão pela qual se...