O que saiu em Migalhas sobre Paulo Inacio Dias Lessa

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Inacio Dias Lessa

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segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...Bem. Decl. 119968/09 - rel. Paulo Inácio Dias Lessa - j. 27.10.2009). Hoje, mais do que antes, se aceita a ideia de que o interrogatório se trata de um meio de defesa, sendo esta a posição adotada por doutrinadores do...
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sexta-feira, 1/4/2011

O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...

...Bem. Decl. 119968/09 - rel. Paulo Inácio Dias Lessa - j. 27.10.2009). Hoje, mais do que antes, se aceita a ideia de que o interrogatório se trata de um meio de defesa, sendo esta a posição adotada por doutrinadores do...
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
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quarta-feira, 25/2/2009

Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de ...

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de ...
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sexta-feira, 6/2/2009

Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...
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terça-feira, 11/11/2008

STJ rejeita ação penal contra desembargador do MT

A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF contra o desembargador do TJ/MT José Jurandir de Lima. Os ministros entenderam que o magistrado não cometeu crime de omissão ao se negar, perante a Presidência, a fornecer infor...

A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF contra o desembargador do TJ/MT José Jurandir de Lima. Os ministros entenderam que o magistrado não cometeu crime de omissão ao se negar, perante a Presidência, a fornecer infor...
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quinta-feira, 30/10/2008

Pleno do TJ/MT elege hoje nova diretoria

Hoje, 30/10, o Pleno do TJ escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011.

Hoje, 30/10, o Pleno do TJ escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011.
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quarta-feira, 22/10/2008

MIGALHAS nº 2.010

Quarta-feira, 22 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.010 - Fechamento as 11h30. "O misterio de um orcamento mensal e que da sempre certo na primeira metade do mes e nunca na segunda." Millor Fernandes Na propria carne Com a piora d...

MIGALHAS nº 2.010
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sexta-feira, 10/10/2008

Pleno do TJ/MT define lista tríplice para vaga de desembargador

O Pleno do TJ concluiu a votação para escolha dos nomes que integrarão a lista tríplice contendo a relação de candidatos à vaga de desembargador do T aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, em junho último. A lista foi red...

O Pleno do TJ concluiu a votação para escolha dos nomes que integrarão a lista tríplice contendo a relação de candidatos à vaga de desembargador do T aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, em junho último. A lista foi red...
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sexta-feira, 12/9/2008

Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado

Novo desembargador Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado O Pleno do TJ/MT escolheu ontem, 11/9, por votacao, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desemb...

Novo desembargador Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado O Pleno do TJ/MT escolheu ontem, 11/9, por votacao, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desemb...
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quinta-feira, 4/9/2008

Pleno do TJ/MT decidirá vaga entre quatro magistrados

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...
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sábado, 21/6/2008

CNJ determina suspensão de procedimento que tramita no TJ/MT contra presidente e corregedor-geral

Suspensao CNJ determina suspensao de procedimento que tramita no TJ/MT contra presidente e corregedor-geral da Justica O CNJ  determinou a suspensao da Representacao Administrativa n? 01/2008, que tramita no Orgao Especial do Trib...

Suspensao CNJ determina suspensao de procedimento que tramita no TJ/MT contra presidente e corregedor-geral da Justica O CNJ  determinou a suspensao da Representacao Administrativa n? 01/2008, que tramita no Orgao Especial do Trib...
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sexta-feira, 16/5/2008

Poconé, em MT, será 1ª comarca do país com processos 100% digitais

Apolo Virtual TJ/MT - Pocone sera 1? comarca do pais com processos 100% digitais O Poder Judiciario de Mato Grosso da um gigantesco salto de modernidade ao instalar, de maneira pioneira, a primeira comarca totalmente digital do Pa...

Apolo Virtual TJ/MT - Pocone sera 1? comarca do pais com processos 100% digitais O Poder Judiciario de Mato Grosso da um gigantesco salto de modernidade ao instalar, de maneira pioneira, a primeira comarca totalmente digital do Pa...
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quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.861 - Fechamento as 9h44. "Outono : Estacao da bruma e da doce abundancia, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
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segunda-feira, 17/3/2008

Justiça à venda - TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003

Justica a venda TJ/MT cancela Protocolo de Intencoes firmado entre os poderes Executivo e Judiciario em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inacio Dias Lessa, encaminhou oficio ao governador do Estado, Blairo Maggi, ca...

Justica a venda TJ/MT cancela Protocolo de Intencoes firmado entre os poderes Executivo e Judiciario em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inacio Dias Lessa, encaminhou oficio ao governador do Estado, Blairo Maggi, ca...
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segunda-feira, 11/2/2008

Em MT, cerca de 95% das comarcas já instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadão se manifestar

TJ/MT Em MT, cerca de 95% das comarcas ja instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadao se manifestar A comarca de Araputanga instalou na ultima sexta-feira a Ouvidoria-Geral Judiciaria no Forum do munici...

TJ/MT Em MT, cerca de 95% das comarcas ja instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadao se manifestar A comarca de Araputanga instalou na ultima sexta-feira a Ouvidoria-Geral Judiciaria no Forum do munici...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...
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