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O que saiu em Migalhas sobre Paulo José

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de abril de 2022

A nova lei de improbidade administrativa e a interpretação de seu sistema como ''Direito Administrativo Sancionador''

A Nova Lei de Improbidade fez uma relevante alteração no tema prescrição.

... p. 84. 3 COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal – Curso Completo. São Paulo: Saraiva, 1999, 5ª ed. rev. e atual., p. 82. 4 COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Idem, ibidem. 5 COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Idem, ibidem. 6 BITENCOURT, Cezar Roberto....

Migalhas de Peso

domingo, 27 de outubro de 2013

Sou seu biógrafo. Posso escrever?

PL 393/11, em trâmite na Câmara, visa garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública.

...1998, p. 185. 2Costa Jr., Paulo José. O direito de estar só: tutela penal da intimidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1970, p. 42. 3Orwell, George. Uma vida em cartas. Tradução Pedro Maia Soares. São...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de outubro de 2004

A mídia e a intimidade

Em dias de Big Brother, Casa dos artistas, Acorrentados, chega a ser estranho falar de direito à intimidade. Entretanto, existe um liame que separa a intimidade permitida da invasiva.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de julho de 2021

O Direito Penal Simbólico e a nova qualificadora do crime de estelionato

O Direito Penal Simbólico e a ineficácia da nova qualificadora do crime de estelionato como forma de enfrentamento das novas fraudes eletrônicas.

... maio 2021 COSTA JUNIOR, Paulo José da; Fernando José da Costa, Código Penal Comentado. 10 ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2011. EUGÊNIO Raúl Zaffaroni; José Henrique Pierangeli, Manual de direito penal brasileiro: Parte Geral....