TUDO SOBRE
Quando o procurador, por dever de ofício, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentido oposto ao que decidiram os Tribunais Superiores, não deve incidir a multa por litigância de má-fé. A conclus...
Terça-feira, 23 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.053 - Fechamento às 10h22. "Os ricos comeriam dinheiro se os pobres não produzissem comida." Provérbio russo Por cima da carne-seca Os jornais, em uníssono, informam que foi f...
O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.
Especialistas explicam os motivos que levam as partes de um processo a mentir.