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Telefonia e Telecomunicações Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar amanhã o Projeto de Lei 6423/05, do Senado, que proíbe as empresas de veicular publicidade...
PL que modifica 188 artigos do Código Civil poderá ser votado ainda hoje na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Na reunião de hoje da Comissão de Defesa do Consumidor poderá ser votado o Projeto de Lei ...
Com a digitação de uma tecla de um laptop, o presidente do TJ/AM, Francisco Auzier Moreira virtualizou as duas últimas varas da capital - a 8ª e a 18ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nas Faculdades Nilton Lins. A soleni...
CCJ do Senado aprovou texto que criminaliza desrespeito às prerrogativas, ampliando alcance da medida para resguardar não só os advogados, mas todos profissionais.