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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de julho de 2021

Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional e as medidas de enfrentamento á Covid-19

O presente estudo procura discutir e analisar, de modo límpido, a problemática prisional e a situação caótica enfrentada pelos detentos, frente aos números alarmantes do sistema carcerário, em relação a função do Estado em prevenir a dissem...

... Saraiva, 2013. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Comentários à Lei de Execução Penal. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos na penitenciária...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de julho de 2021

Covid-19 e o sistema carcerário: afronta aos direitos fundamentais

O presente estudo procura discutir e analisar, de modo límpido, a problemática prisional e a situação caótica enfrentada pelos detentos, frente aos números alarmantes do sistema carcerário, em relação a função do Estado em prevenir a dissem...

... Saraiva, 2013. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Comentários à Lei de Execução Penal. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos na penitenciária...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2005

Eutanásia e o direito à vida

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positiv...

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positiv...