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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.
... 2019.
6 Nesse sentido: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Inconstitucionalidades da MP da "liberdade econômica" e o Direito Civil. Disponível aqui. Acesso em 2 de agosto de 2019.
7 Jabuti contrabandeia minirreforma trabalhista na MP da liberdade econômica....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Do advogado: origem e contextualizações
A função social do advogado é garantir a perfeita efetividade do sistema jurídico e agir como voz da sociedade.
... (Estatuto da OAB).LOBO, Paulo Luiz Netto. 3. ed. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 2002.SILVA, Antônio Alvares da. Honorários Advocatícios Obrigacionais. 3.ed. Belo Horizonte: RTM, 2012.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021
A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.
... 2013, p. 28.
2. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Danos morais e direitos da personalidade. Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC), v. 6, p. 79-97, abr./jun. 2001, p. 96.
3. BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Novo Manual de Responsabilidade Civil....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.
... aprofundamento no tema: LÔBO, Paulo Luiz Netto. A socioafetividade no Direito de Família: a persistente trajetória de um conceito fundamental. In: DIAS, Maria Berenice et al. (Coords.). Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2009....