O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto Lobo
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto Lobo

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quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... 1972, § 4.242, p. 321. 4 Paulo Luiz Netto Lobo, Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas, Saraiva, São Paulo, 1991, p. 145, falando sobre a boa-fé que deve nortear os indivíduos nas suas relações, considera que "A boa-fé objetiva é regra de...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
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quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
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quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...de Maria Berenice Dias e Paulo Luiz Netto Lôbo. Ademais, o cônjuge consta como sucessor legítimo no polêmico art. 1.829 do Código Civil em vigor, que tem a seguinte redação: "A sucessão legítima defere-se na ordem...
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa
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quinta-feira, 5/3/2015

O direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva

Decisão do STJ é consentânea com a realidade atual do Direito de Família no Brasil e só merece aplausos!

...autores de nomeada como Paulo Luiz Netto Lôbo, José Fernando Simão, Flávio Tartuce, para quem "os direitos inerentes à dignidade humana, mesmo de cunho patrimonial, não podem ser renunciados"2. Na jurisprudência, não...
O direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
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quarta-feira, 26/10/2011

TED aprova ementa impossibilitanto advogado de patrocinar interesses conflitantes com representações alternadas como autor ou como réu

Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de setembro. O TED entendeu que constitui captação de clientela atender como particular parte assistida pelo Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OABSP e...

...sucumbenciais. Segundo ensina Paulo Luiz Netto Lôbo: "A atuação do estagiário não constitui atividade profissional; integra sua aprendizagem prática e tem função pedagógica". Portanto, tal atuação, que tem suas atividades...
TED aprova ementa impossibilitanto advogado de patrocinar interesses conflitantes com representações alternadas como autor ou como réu
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segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

...resumido no seguinte trecho de autoria de Paulo Luiz Netto Lobo: Há grande consenso, no Brasil, sobre a força normativa própria da Constituição, que não depende do legislador ordinário para produzir seus efeitos. As...
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
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quarta-feira, 12/5/2010

Estatuto das Famílias é discutido hoje na Câmara dos Deputados

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Família, 15/5, a câmara dos deputados vai debater, hoje, 12/5, o Estatuto das Famílias, PL 2285/2007, em audiência pública. O Estatuto visa promover uma revisão legislativa ao reunir dispo...

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Família, 15/5, a câmara dos deputados vai debater, hoje, 12/5, o Estatuto das Famílias, PL 2285/2007, em audiência pública. O Estatuto visa promover uma revisão legislativa ao reunir dispo...
Estatuto das Famílias é discutido hoje na Câmara dos Deputados
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sexta-feira, 20/11/2009

MIGALHAS nº 2.272

Sexta-feira, 20 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.272 - Fechamento às 10h. "A justiça humana que se apodera dos criminosos não tem por fim vingar a sociedade, mas sim protegê-la do contágio e da infecção da culpa." Eça d...

MIGALHAS nº 2.272
MIGALHAS nº 2.272
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sexta-feira, 20/11/2009

Resultado do sorteio das obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" e "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo"

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Famílias no D...

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Famílias no D...
Resultado do sorteio das obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" e "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo"
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quinta-feira, 19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.271 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.271
MIGALHAS nº 2.271
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quarta-feira, 18/11/2009

MIGALHAS nº 2.270

Quarta-feira, 18 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.270 - Fechamento às 8h33.   "Ao princípio de jurisdição estão ligadas certas dignidades de sentimento de que os magistrados não abdicam facilmente." Eça de Queirós Not...

MIGALHAS nº 2.270
MIGALHAS nº 2.270
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quinta-feira, 11/12/2008

MIGALHAS nº 2.046

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.046 - Fechamento às 9h30.   "Vocês aí que sempre economizaram tanto para os dias piores, podem começar a gastar : os dias piores já chegara...

MIGALHAS nº 2.046
MIGALHAS nº 2.046
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segunda-feira, 28/1/2008

Discussão sobre o Exame de Ordem

O Exame de Ordem é instituto histórico, realizado pela OAB desde 1931, e necessário, cujo objetivo precípuo e fundamental é realizar uma avaliação de conhecimentos de todos aqueles que, obtendo o grau de bacharel, pretendam dedicar-se à mil...

O Exame de Ordem é instituto histórico, realizado pela OAB desde 1931, e necessário, cujo objetivo precípuo e fundamental é realizar uma avaliação de conhecimentos de todos aqueles que, obtendo o grau de bacharel, pretendam dedicar-se à mil...
Discussão sobre o Exame de Ordem
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sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por...
Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?
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quinta-feira, 4/10/2007

MIGALHAS nº 1.753

Quinta-feira, 4 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.753 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PROFESSO Atualização Jurídica (Clique aqui) _________ ________________...

MIGALHAS nº 1.753
MIGALHAS nº 1.753
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sexta-feira, 31/8/2007

AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ

MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que reúne mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Segurança, com pedido de liminar...

MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que reúne mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Segurança, com pedido de liminar...
AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...
CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP
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segunda-feira, 7/5/2007

Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ

OAB para CNJ Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Técio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lôbo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...

OAB para CNJ Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Técio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lôbo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...
Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ
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segunda-feira, 7/5/2007

MIGALHAS nº 1.648

Segunda-feira, 7 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.648 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toron, Torihara e Szafir Advogados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.648
MIGALHAS nº 1.648
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quarta-feira, 18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.637 - Fechamento às 10h33.   "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belém Numa eleição moderna Sem gastar nenhum vintém Sem causar nenhum desdém Pegando a maior garapa ...

MIGALHAS nº 1.637
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