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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Maluf

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Paulo Maluf
Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
TV Migalhas "É bet sugando energia material e big tech sugando energia espiritual", critica Flávio Dino no STF
quinta-feira, 11 de junho de 2026

"É bet sugando energia material e big tech sugando energia espiritual", critica Flávio Dino no STF

O ministro Flávio Dino criticou, durante julgamento no plenário do STF, o uso do discurso da liberdade como argumento para proteger vícios e afastar a responsabilização de plataformas digitais. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira, 11, na análise de recursos contra decisão que invalidou parcialmente o art. 19 do Marco Civil da Internet e fixou parâmetros para a responsabilização civil de pla...

TV Migalhas
terça-feira, 26 de agosto de 2025

Em 2018, STF limitou embargos infringentes nas turmas; relembre como votou cada ministro

Em 2018, no julgamento da AP 863, envolvendo o ex-deputado Paulo Maluf, o plenário do STF definiu que, nas ações penais de competência originária julgadas pelas turmas, os embargos infringentes só seriam admitidos quando houvesse, no mínimo, dois votos vencidos pela absolvição em sentido próprio. A Corte explicou que o regimento, ao exigir quatro votos divergentes no plenário (art. 333, parágrafo...

TV Migalhas Paulo Maluf e os fuscas da Copa de 70
quinta-feira, 14 de junho de 2018

Paulo Maluf e os fuscas da Copa de 70

Em 1970, a seleção canarinho sagrou-se tricampeã do mundo e o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, resolveu fazer uma "singela" homenagem aos jogadores: 25 fuscas com dinheiro público. Os presentes renderam um processo contra Maluf. Depois de mais de três décadas, o Supremo decidiu que o ex-prefeito não devia nada aos cofres públicos. Confira a matéria completa: