O que saiu em Migalhas sobre Paulo Marques De Figueiredo Jr

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terça-feira, 22/5/2012

MIGALHAS nº 2.879

Terca-feira, 22 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.879 - Fechamento as 11h. "O sentimento revanchista, mesmo que seja socialmente difundido, nao pode ter o abono da jurisdicao: e preciso que todos entendamos que o modo desejav...

...crença em dias melhores." Paulo Marques de Figueiredo Jr. Serviços de telefonia A 1ª seção do STJ iniciou julgamento que discute a incidência de ICMS sobre serviços suplementares de telefonia celular. Após dez anos de...
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quinta-feira, 20/7/2006

Honorários advocatícios de sucumbência têm ou não têm natureza alimentar ?

Honorarios de sucumbencia STJ e STF divergem em decisao Na semana passada, a Primeira Secao do STJ fixou o entendimento de que os honorarios advocaticios de sucumbencia nao tem natureza alimentar em razao de sua incerteza quanto ...

Honorarios de sucumbencia STJ e STF divergem em decisao Na semana passada, a Primeira Secao do STJ fixou o entendimento de que os honorarios advocaticios de sucumbencia nao tem natureza alimentar em razao de sua incerteza quanto ...
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sexta-feira, 14/7/2006

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Honorarios STF reconhece a natureza alimentar de honorarios advocaticios O STF julgou procedente o Recurso Extraordinario (RE 470407) interposto pelo advogado Jose da Paixao Teixeira Brant contra acordao do Su...

Honorarios STF reconhece a natureza alimentar de honorarios advocaticios O STF julgou procedente o Recurso Extraordinario (RE 470407) interposto pelo advogado Jose da Paixao Teixeira Brant contra acordao do Su...
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terça-feira, 12/7/2005

A inumação do arquivo morto

Desde o início de 2004 o arquivamento dos processos

Desde o início de 2004 o arquivamento dos processos
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