O que saiu em Migalhas sobre Paulo Melo

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Melo

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Professor da pós-graduação e graduação da PUC Minas. Coordenador e professor da pós-graduação da ESA-OAB/MG. Doutorando pela UFMG. Mestre pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do OAB FEDERAL. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Procurador Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados.

/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Assembleias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF

Voto do ministro Toffoli deu reviravolta no julgamento. Prevaleceu entendimento de que é possível extensão de imunidades previstas na CF para deputados Federais e senadores para deputados estaduais.

... estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Barroso afirmou que as pessoas devem ser punidas se houver prova inequívoca de cometimento de crime. “Se criou uma cultura...
/quentes
sexta-feira, 29/3/2019

Jorge Picciani é condenado a 21 anos de reclusão

Ex-presidente da Alerj está em prisão domiciliar desde 2018; outros dois ex-deputados do RJ também foram condenados por corrupção e lavagem.

... ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Picciani também foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro e teve pena fixada em 21 anos de reclusão, além do pagamento de...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

...s do RJ Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na ação penal, Picciani ainda foi condenado por lavagem de dinheiro, e teve sua pena fixada em 21 anos de reclusão e pagamento de...
/depeso
segunda-feira, 26/11/2018

Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina

O instituto será um dos primeiros centros fomentadores de ideias sobre o tema que tem como um de seus objetivos capacitar alunos e profissionais a partir de uma visão cristã acerca da evolução histórica da sociedade e prepará-los para lidar...

...Luana de Aguiar Bonissoni, Paulo Lutero de Melo, Paulo Seifert, Renato Vargens, Ricardo Rieth, Roberto Tambelini, Rogério Gandra Martins, Thiago Rafael Vieira, Tiago Santos, Thomas Heimann, Valmir Nascimento Milomem...
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quarta-feira, 23/5/2018

Toffoli nega liminar em HC de assessor de Jorge Picciani

Fábio Nascimento é suspeito de receber propina em nome do deputado Paulo Melo.

...supostamente utilizada para lavagem de dinheiro pelo deputado estadual Paulo Melo'. Processo: HC 157.218 Veja a decisão.
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terça-feira, 24/4/2018

STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia

Decisão da 2ª turma foi a partir do voto divergente do ministro Toffoli, e vai gerar, certamente, discussão acerca de competência de Moro para continuar como juiz da causa.

...Emyr Costa, Paul Altit, Paulo Ricardo Melo se referem à aquisição de imóvel para construção da sede do Instituto Lula, bem como à reforma de um sítio em Atibaia, custeados pela Odebrecht - segundo Alexandrino Alencar, como...
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quinta-feira, 7/12/2017

Cinco ministros votam contra revogação de prisão de parlamentar por Assembleias Legislativas

Julgamento de medidas cautelares foi suspenso e será retomado com retorno de ministros ausentes.

...estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Medida veio após a decisão do STF na ADIn 5.526, na qual a Corte decidiu, por apertada maioria, que...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, presos por decisão do TRF da 2ª região. A resolução está sendo questionada no STF pela PGR (ADPF 497) e pela AMB (ADIn 5.824). Ambas as ações argumentam que...
/pilulas
quarta-feira, 6/12/2017

Pauta do dia

Supremo pode rediscutir revisão pelo Legislativo de medidas impostas pelo Judiciário.

...estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, presos por decisão do TRF da 2ª região. A resolução está sendo questionada no STF pela PGR (ADPF 497) e pela AMB (ADIn 5.824). Ambas as ações argumentam que...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Relatores divergem sobre possibilidade de Legislativo estadual derrubar ordem judicial

Para Fachin, o poder das Assembleias deve ser limitado quando se trata de revogação de decisões judiciais. Para Marco Aurélio, CF é clara ao conferir imunidade.

...estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Medida veio após a decisão do STF na ADIn 5.526, na qual a Corte decidiu, por apertada maioria, que...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. E agora, Maria? Passando por cima do STJ, o TRF da 2ª região revogou ontem o recolhimento domiciliar de Adriana Ancelmo e determinou o restabelecimento da prisão...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

...deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Em uma das ADins ajuizados no Supremo, a AMB também questiona diretamente a resolução 577/17, da Assembleia Legislativa fluminense, que determinou a soltura dos três...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
/amanhecidas
quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
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segunda-feira, 19/12/2016

Acusado de receber propinas da Odebrecht, Lula vira réu em nova ação na Lava Jato

Acusações envolvem imóvel destinado ao Instituto Lula e apartamento em São Bernardo do Campo.

Acusações envolvem imóvel destinado ao Instituto Lula e apartamento em São Bernardo do Campo.
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quinta-feira, 15/12/2016

Lava Jato: Lula e mais oito são denunciados por propinas da Odebrecht

Entre os denunciados estão Palocci, Marcelo Odebrecht, a ex-primeira-dama Marisa e o advogado do petista, Roberto Teixeira.

...e lavagem de dinheiro Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, lavagem de dinheiro Demerval Gusmão, lavagem de dinheiro Glaucos Costamarques, lavagem de dinheiro Roberto Teixeira, lavagem de dinheiro Marisa Letícia...
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domingo, 21/9/2014

Aprovado PL no RJ que altera cobrança de taxa complementar jurídica

Texto foi um pedido da Associação de Magistrados do Estado e da presidência do TJ.

...Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2014. Deputado PAULO MELO
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terça-feira, 18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

Terca-feira, 18 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.329 - Fechamento as 9h58. "A historia das sociedades esta cheia dos erros inerentes ao proprio desenvolvimento, que surgem ao impulso do proprio engrandecimento, como no fenomeno d...

...de suspensão, o advogado Paulo Melo, sofreu um revés. É que por nove a oito, os conselheiros decidiram solicitar à OAB/DF a abertura de processo disciplinar contra o colega pelo fato de ele, eventualmente, ter divulgado...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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