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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Mendes

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Autor do Migalhas Paulo Mendes
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Paulo Mendes

Autor do Migalhas Paulo Parente Marques Mendes
terça-feira, 23 de maio de 2006

Paulo Parente Marques Mendes

Advogado e sócio sênior da Di Blasi, Parente & Associados, com mais de 35 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual.

Advogado e sócio sênior da Di Blasi, Parente & Associados, com mais de 35 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.

... a, CPC). Como assevera Paulo Mendes de Oliveira, hoje, o STF, em vez de apreciar caso a caso, nos milhares de recursos extraordinários que lhe são endereçados, a existência ou não de repercussão geral – o que dificilmente resolveria o problema...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Honorários advocatícios na liquidação e no cumprimento de sentença em mandado de segurança: contribuições ao debate

O mandado de segurança apresenta três fases relacionadas ao (in)cabimento de honorários sucumbenciais: a) na fase de conhecimento, não são cabíveis honorários devido à natureza mandamental da ação constitucional; b) na liquidação de sentenç...

... Leonardo Carneiro da Cunha, Paulo Mendes e Ravi Peixoto. O texto, portanto, é em homenagem a estes mestres. Logo de início, entendo que é necessário apresentar três variáveis relacionadas às fases do procedimento do mandado de segurança e ao...