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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Mendes De Oliveira

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.

... a, CPC). Como assevera Paulo Mendes de Oliveira, hoje, o STF, em vez de apreciar caso a caso, nos milhares de recursos extraordinários que lhe são endereçados, a existência ou não de repercussão geral – o que dificilmente resolveria o problema do volume...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de maio de 2023

Julgamento dos REsp 955.227 e 949.297 (Temas 885 e 881): A coisa julgada em matéria de trato continuado

Com a edição de um precedente das cortes de vértice em sentido contrário àquele definido pela decisão qualificada pela coisa julgada em matéria continuativa apta a fazer cessar prospectivamente os efeitos da “res iudicata”.

... apropriado o ensinamento de Paulo Mendes de Oliveira a respeito da possibilidade de os precedentes dos tribunais superiores proporcionarem alteração no ordenamento jurídico apta a ser considerada uma modificação nas circunstâncias jurídicas que foram apreciadas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Errar...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.655

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2015.

...escritório Silveiro Advogados, e Paulo Mendes de Oliveira. O lançamento, da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, às 19h. (Clique...