O que saiu em Migalhas sobre Paulo Modesto
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Modesto

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sexta-feira, 5/6/2020

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”

Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.

... do Mato Grosso do Sul Paulo Modesto Instituto de Direito Administrativo da Bahia Renata Fabris Instituto Rondoniense de Direito Administrativo Marcelo Harger Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina Manoel Messias Peixinho Instituto...
IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”
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segunda-feira, 3/2/2020

IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais

Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança.

... SP), Reforma Previdência (Paulo Modesto - BA), Contratação Pública (Edgar Guimarães - PR), Infraestrutura e Regulação (André Freire - SP) e Servidores Públicos (Raquel Dias - MG), as comissões já iniciaram suas atividades. "Infraestrutura e Regulação...
IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais
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sexta-feira, 22/2/2019

Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra

Esperamos que exista coerência entre o discurso e a ação, garantindo-se voz aos segmentos da sociedade que serão impactados pela reforma que se avizinha, garantindo-se voz à sociedade e a seus representantes, garantindo-se a formação de uma...

... em Direito da UNAERP. *Paulo Modesto é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor de Direito da UFBA. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Membro do Ministério Público da Bahia. *Rafael Miranda Gabarra é...
Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma
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sexta-feira, 22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

... Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra destacam: "Sem a adoção de parâmetros de proporcionalidade claros, temos que a regra de transição adotada pela PEC da Previdência é injusta e não razoável, violando o princípio da proteção...
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terça-feira, 22/9/2015

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

Mauricio Portugal Ribeiro e Denise Nefussi Mandel

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

... (a) o convite feito por Paulo Modesto para ministrar palestra sobre as formas de reequilíbrio em contratos de concessão e PPP em períodos de crise econômica, no XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras...
O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
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sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.005 - Fechamento às 10h11. "É um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

...cotados são Heleno Torres, Paulo Modesto, Benedito Gonçalves e Luiz Fachin." Em Brasília, fala-se também muito num certo juiz capixaba. Dizem, por outro lado, que a escolha iria cair sobre uma advogada. Enfim, quem viver,...
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terça-feira, 26/6/2012

Correspondente premiado

Nesta terça-feira, a correspondente Samia M. Sammour, cadastrada em Colina/SP, ganhou a obra "Nova Organização Administrativa Brasileira".

...dessa coletânea coordenada pelo professor Paulo Modesto. _________ Ganhadora : Samia M. Sammour, cadastrada em Colina/SP _________
Correspondente premiado
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sexta-feira, 12/8/2011

Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial

...Administrativa Brasileira" (Fórum - 346p.) - coord. Paulo Modesto; e Thaís de Kássia Rodrigues Almeida, advogada do escritório Dannemann Siemsen Advogados, de Sobradinho/DF - "Código Civil Anotado e Comentado - Doutrina e...
Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto
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terça-feira, 24/11/2009

Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...
Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"
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terça-feira, 24/11/2009

MIGALHAS nº 2.274

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.274 - Fechamento às 11h03.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Migalhas dos leitores - Cadê...

MIGALHAS nº 2.274
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quinta-feira, 12/6/2008

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília

Notas Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Confira abaixo as notas sobre a 2ª Parte do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. _______________________________ 1 - Previdência complemen...

Notas Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Confira abaixo as notas sobre a 2ª Parte do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. _______________________________ 1 - Previdência complemen...
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília
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quarta-feira, 26/3/2008

MIGALHAS nº 1.865

Quarta-feira, 26 de março de 2008 - Migalhas nº 1.865 - Fechamento às 11h.   "Quem revela o segredo de outro passa por traidor ; quem revela o próprio segredo passa por imbecil." Voltaire Cartão Em carta lida no plenário ...

MIGALHAS nº 1.865
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sexta-feira, 28/9/2007

MIGALHAS nº 1.749

Sexta-feira, 28 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.749 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 1.749
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sexta-feira, 12/5/2006

MIGALHAS nº 1.411

Sexta-feira, 12 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.411 - Fechamento às 12h.   "Amor de mãe quem tiver Deve guardá-lo no peito; Que não há amor de mulher Que seja amor tão perfeito!" Júlio Brandão "Dia das Mães" Ao final do i...

MIGALHAS nº 1.411
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quarta-feira, 24/8/2005

MIGALHAS nº 1.238

Quarta-feira, 24 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.238 - Fechamento às 12h. "A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a noss...

MIGALHAS nº 1.238
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segunda-feira, 15/8/2005

MIGALHAS nº 1.231

Segunda-feira, 15 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.231 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica (Cliq...

MIGALHAS nº 1.231
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quinta-feira, 3/3/2005

MIGALHAS nº 1.119

Quinta-feira, 3 de março de 2005 - Migalhas nº 1.119 - Fechamento às 10h33.                                            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Machado Neto, Bolognesi, Azevedo ...

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segunda-feira, 28/2/2005

Portal jurídico

O IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia

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sexta-feira, 25/2/2005

MIGALHAS nº 1.115

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.115 - Fechamento às 10h21.                                       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...

MIGALHAS nº 1.115
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quarta-feira, 5/5/2004

MIGALHAS nº 917

Quarta-feira, 5 de maio de 2004 - Migalhas nº 917 - Fechamento às 9h45.       "We are in God's hands." (Estamos nas mãos de Deus) Shakespeare (1564-1616) Cada uma... - "Vamos olhar o Deus sol", dizia Cláudio, personal trainner, incen...

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