O que saiu em Migalhas sobre Paulo Mota Pinto

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que sustentou em defesa de Alexandre Ramagem no STF nesta terça-feira, 2, diz que a PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia. "Equívoco grave". Inscreva-se no nosso canal:

Na sessão da 1ª turma do STF destinada analisar a "denúncia do golpe", o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto fazia sustentação oral em defesa do acusado Alexandre Ramagem quando foi questionado pela ministra Cármen Lúcia. Inscreva-se no nosso canal:

Declinando as razões da renúncia, espanhol diz que teria sofrido pressão por parte da empresa brasileira. J&F diz que árbitros deixaram o caso após decisão do TRF da 4ª região de suspender o processo arbitral.

Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer.