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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Napoleao Nogueira Da Silva

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... soberania, que no dizer de Paulo Napoleão Nogueira da Silva (2000, p. 23), seria a chamada “cessão parcial interna” aos organismos supranacionais como uma expressão da vontade soberana dos Estados. Veja-se que por essas veredas, o fato de existir uma comunidade...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...a essa especificação. Paulo Napoleão Nogueira da Silva entendia não ser possível entender por preceitos fundamentais nem os incrustados no art. 5º da Constituição, nem os direitos sociais do art. 7º que já possuíam...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

O² na advocacia

Os temas que dominam o debate na comunidade jurídica estão muito chatos, critica o advogado. Segundo ele, o problema não são os temas, mas sim a insistência em discussões que não são construtivas e não modernizam a prática da advocacia no p...

...Como ensinara o professor Paulo Napoleão Nogueira da Silva, "o Direito é uma ciência, advogar é uma arte." Não vemos as faculdades de Direito traduzirem na formação do aluno essa tão simples e valiosa lição (a FGVLaw...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de setembro de 2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...