TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.
Foi o primeiro secretário especial do Meio Ambiente e criador da política ambiental brasileira.
A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro n...
O EIA-RIMA incorporou-se à nossa legislação no texto da Lei 6938/81 na categoria de Instrumento de Política Nacional do Meio Ambiente.