TUDO SOBRE
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.
O Plenário do STF deve analisar, no dia 30/9, se mantém a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no TSE.
"Mais de quatro anos se passaram para que fosse aprovada a lei de Organização Judiciária. Demorou - é bem verdade - mas alcançamos a vitória e, com isso, mostramos ser corredores de resistência. E, agora, celebramos com júbilo esse instante...
O plenário do Senado Federal alcançou