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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Paim

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Senado: Comissão aprova PL que facilita acesso de idosos pobres à Justiça

Proposta garante que idosos tenham sua residência como foro competente em ações das quais são parte, minimizando custos e dificuldades de deslocamento.

... apresentado pelo senador Paulo Paim, o PL 4.800/23 objetiva facilitar o acesso dos idosos em situação de vulnerabilidade econômica ao Poder Judiciário. Para isso, o texto propõe alterações no CPC, buscando garantir a participação efetiva...

Migalhas de Peso

terça-feira, 10 de outubro de 2023

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.

... autoria do então deputado Paulo Paim, a lei 10.741 organizou em 118 artigos uma série de dispositivos legais para assegurar direitos para aqueles que já ultrapassaram os 60 anos, sejam eles aposentados ou não, e constitui, sem dúvida, uma das...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Atualmente, o dia 20/11 já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

...z deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva. O texto dividiu opiniões em plenário. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. "Nosso objetivo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de maio de 2023

STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

Julgamento virtual começa amanhã e termina na próxima semana.

... presidente da comissão, senador Paulo Paim. O encontro contou com a participação de cientistas, pesquisadores, lideranças comunitárias e representantes do Ministério Público. “Não é um julgamento sobre uma lei do Ceará, é um julgamento sobre...