O que saiu em Migalhas sobre Paulo Pastore Filho

Em novo ataque à imprensa na manhã desta terça-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "canalha" reportagem da Folha de S.Paulo sobre alterações na Polícia Federal e negou interferência no órgão. Visivelmente irritado, ao ser questionado por jornalistas, mandou "calarem a boca". A declaração se deu em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro mostrou uma imagem que reproduzia a manchete da...

O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.

TJ/SP considerou que o autor agiu de forma temerária, precipitada e arriscada, contribuindo para um afogamento ainda maior do Judiciário.

Uma vez claro o objetivo da produção antecipada de provas, é possível compreender que a vedação do §4º do art. 382 do CPC se limita às defesas e recursos que busquem discutir a valoração da prova, o que se mostra muito mais adequado à princ...