O que saiu em Migalhas sobre Paulo Pastore Filho

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Pastore Filho

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sexta-feira, 17/5/2019

Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior

Paula Tadeu de Faria Assis Araújo

Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores.

... 2051930-96.2018.8.26.0000. Relator: Paulo Pastore Filho. São Paulo, 20 jul., 2018. Disponível aqui. Acesso em: 16 abr. 201 5 BRASIL. Código Civil de 2002. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível aqui. Acesso em: 13 abr. 2019.  6 BRASIL....
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terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... recurso, desembargador Paulo Pastore Filho, anotou no acórdão que "a extinção da personalidade jurídica equivale a morte da pessoa natural, de modo que se revela perfeitamente aplicável o instituto da sucessão processual previsto no artigo 110 do CPC,...
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segunda-feira, 6/5/2019

TJ/SP aplica sucessão processual em empresa extinta irregularmente e redireciona execução para sócios

Colegiado aplicou artigo 110 do CPC/15 por analogia.

... recurso, desembargador Paulo Pastore Filho, acolheu os argumentos da empresa agravante. Pastore Filho verificou no laudo pericial a existência de informações de a que a empresa teria sido encerrada e se encontra irregular perante três órgãos públicos. “Em...
/quentes
segunda-feira, 12/11/2018

Suspensa penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

Penhora havia sido determinada para fins de quitação de dívida milionária que o time tem com instituição de ensino.

...concedido liminarmente pelo desembargador Paulo Pastore Filho. "Com a ressalva de que se cuida de situação especial e excepcional, e em face da relevância da argumentação, concedo o efeito suspensivo pleiteado, inclusive...
/amanhecidas
segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...janeiro" O desembargador Paulo Pastore Filho, da 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu decisão que havia determinado a penhora e avaliação da taça do Mundial do Corinthians, conquistada em 2012. O clube...
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quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...Relator, o desembargador Paulo Pastore Filho pontuou que "o Poder Judiciário tem o dever de satisfação dos direitos das partes quando chamado para tal, e o processo, como serviço público, deve primar pela prática dos atos...
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terça-feira, 6/6/2017

É possível a reiteração de tentativa de penhora “on-line”

TJ/SP reputou a possibilidade de alteração da condição financeira dos executados, considerando-se a existência de tempo razoável decorrido desde a última tentativa.

...Bacenjud. Relator, o desembargador Paulo Pastore Filho pontuou que a penhora por meio eletrônico, de acordo com a vontade da lei, é medida preferencial e não excepcional, além de prestimosa auxiliar dos princípios da...
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segunda-feira, 17/6/2013

Casal receberá R$ 30 mil por publicação indevida em lista telefônica

De acordo com decisão do TJ/SP, houve perturbação do estado de felicidade dos autores por conduta negligente da empresa.

...indenizatório. O desembargador Paulo Pastore Filho, relator no TJ/SP, entendeu que a empresa descumpriu a finalidade do contrato, acarretando enorme prejuízo aos autores, "não podendo se escusar de sua responsabilidade...
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terça-feira, 19/2/2013

MIGALHAS nº 3.061

Terca-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.061 - Fechamento as 10h48. "A ideia de harmonia e chocante em um mundo de seres desarmonicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das acoes ...

...Antonio Encinas Manfré, Paulo Pastore Filho, Luís Fernando Balieiro Lodi e Manoel Justino Bezerra Filho. Consumidor O diretor Jurídico da Serasa Experian, Silvânio Covas, participa de audiência hoje no Senado sobre o PL...
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sexta-feira, 14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.020 - Fechamento as 9h58."Quem pode ver insensivelmente o alheio infortunio, ignora que ha dores. Ignora-las e nao as ter experimentado."Camilo Castelo Branco(Clique aqui)Imprevisto O mini...

...Beethoven Giffoni Ferreira, Paulo Pastore Filho, Luís Fernando Balieiro e Manoel Justino Bezerra Filho. Com os novos integrantes, a corte paulista conta com 352 desembargadores. Novo ano, novos sócios A partir de 1º de...
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quinta-feira, 2/2/2012

Datena terá que reparar Record por quebra de contrato

A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do apresentador José Luiz Datena e da JLD Publicidade Ltda. na tentativa de barrar uma multa de aproximadamente R$ 30 milhões cobrada pela Record referente ao rompimento d...

...concedido ao presente recurso e a ele nega-se provimento. PAULO PASTORE FILHO Relator
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quarta-feira, 19/5/2010

Copa 98 - Torcedores brasileiros que foram a Paris e não entraram nos jogos serão indenizados

Após praticamente 3 Copas do Mundo, torcedores que foram até Paris e não ingressaram nos estádios onde foram realizados os jogos da Copa de 98 receberam prestação jurisdicional favorável.

Após praticamente 3 Copas do Mundo, torcedores que foram até Paris e não ingressaram nos estádios onde foram realizados os jogos da Copa de 98 receberam prestação jurisdicional favorável.
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quarta-feira, 19/5/2010

MIGALHAS nº 2.390

Quarta-feira, 19 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.390 - Fechamento as 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pedroso Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.390
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sexta-feira, 8/7/2005

Advogado não é obrigado a apresentar endereço do réu

Em época de invasões de escritórios de advocacia

Em época de invasões de escritórios de advocacia
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