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Segunda-feira, 11 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.668 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados (Clique aqui) __________...
A 4ª turma do STJ manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano moral, movido por Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação, falecido no último mês de junho, e pelo seu irmão, o advogado Marco Antônio Cos...
Decreto 56.074 Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo Aberto Goldman, governador do Estado de São Paulo, no uso de...
Confira abaixo a íntegra do decreto 56.052 que dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais de São Paulo durante o período de recesso escolar.